PF abriu 115 investigações contra incêndios e monta plano para coibir novos casos
Pontos mais críticos estão em regiões do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A Polícia Federal abriu 115 investigações sobre casos de incêndios no país. Os inquéritos se dão em meio ao aumento desses crimes, em 2024, o Brasil teve os piores índices de queimadas nos últimos 17 anos em biomas como Amazônia e Pantanal. Em setembro, os efeitos das ações clandestinas foram sentidos em diferentes regiões do país, com o céu tomado por fumaça e fechamento de aeroportos.
Em entrevista à coluna, o diretor Amazônia e Meio Ambiente (Damaz) da Polícia Federal, Humberto Freire, falou sobre a estrutura montada para previnir novos casos. O mapeamento foi realizado a partir de trabalhos de investigação e inteligência sobre as áreas sujeitas às queimadas ilegais considerando os episódios ocorridos em 2024 e a cadeia de financiamento dos crimes.
"A gente já tem equipes planejadas para atuarem previamente em todos aqueles locais que a gente viu os incêndios. Já fizemos um plano para atuar antes dos incêndios", disse Freire.
Outro crime no radar da PF é o desmatamento que, de acordo com dados da corporação, vem diminuindo no Brasil, somando queda de 45,7% entre 2022 e 2024. Porém, o acumulado desses anos soma uma área de mata derrubada de 40 mil km², tamanho equivalente a 26 vezes a cidade de São Paulo.
Taxa de desmatamento Amazônia Legal
- 2021 - 13 mil k²
- 2022 - 11,6 mil km²
- 2023 - 9,1 mil km²
- 2024 - 6,3 mil km²
Veja a segunda parte da entrevista concedida ao Terra em 16 de dezembro.
Quantos são, quais os pontos mais críticos para incêndios?
São seis pontos: Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, como a gente atuou esse ano [2024]. Só que esse ano atuamos emergencialmente.
Agora, a gente já tá com esse planejamento antecipado. É atuar antes da época dos incêndios. Temos ações preventivas, repressivas como de investigação e inteligência.
Nós criamos um pólo em Rio Branco, um em Porto Velho, no Amazonas, no Pará, além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que começaram um pouco antes, porque os incêndios no Pantanal eclodiram antes. É isso que a gente está planejando fazer de forma antecipada. Antes que comecem a eclodir já vamos atuar. E isso tudo representa custo de mobilização e logística.
Esses crimes não acabam com uma ou duas operações, mas parecem ser constantes nas mesmas áreas. Por que continuam a acontecer?
A gente faz investigações, descobre quem são os autores de incêndio, mas a legislação prevê uma pena enfim a pena máxima de dois anos.
E muitas vezes nem fica preso...
Não, pena de dois anos no Brasil. Se não tiver outra outra razão não gera prisão efetiva, é substituído por outra medida. Normalmente, é passível de transação penal. Precisamos romper também essa cadeia de impunidade.
A pessoa praticar um incêndio, como aconteceu no Mato Grosso, um agrônomo fez um incêndio uma fazenda, foi identificado foi preso. Infelizmente, foi solto, se quer mediate fiança e na decisão diz assim: 'considerando a relevância da ação, dispenso de pagar fiança'.
Há que se melhorar nossa lei, intensificar como a gente propôs, se quebrar uma cultura de impunidade com relação aos crimes ambientais, uma cultura que considera os crimes ambientais de menor importância. Tanto da população como até do meio jurídico. Um incêndio provocada por uma pessa pode ganhar uma escala e destruir vidas, patromônios e a natureza de forma irrecuperável.
Como estão os inquéritos sobre as queimadas?
O último dado que tenho são de 115 inquéritos instaurados sobre incêndio. Algumas operações já desencadeamos, duas no Mato Grosso do Sul, uma no Acre.
No caso de São Paulo, já houve alguma novidade? Como se deu aquela coordenação dos incêndios?
A investigação está acontecendo, não consigo adiantar informações.
E o desmatamento, é feito mais para venda de madeira e depois pastagem?
Desmatamento se dá por corte raso, garimpo. O garimpo impacta muito, mas a maior parte é o corte raso para limpar a área. Aproveita-se a madeira, desmata e abre novas áreas, sobretudo para o agro, para o pasto. Essa é a maior quantidade de desmatamento. Tanto é que na Amazônia, a lógica é de 80% de preservação e 20% só que você pode desmatar em área privada.
Mas infelizmente nos outros biomas é invertido, no Cerrado e no Pantanal é o contrário. Você pode desmatar 80% e preservar 20%. A gente defende, inclusive, que a reserva legal aumente.
E há indícios de parlamentares que tenham nível de atuação criminosa em crimes ambientais?
A gente tem registrado que o crime organizado tem financiado, muitas vezes, campanhas para colocar representantes do seu ponto de vista nas casas legislativas, tanto no Congresso Nacional como nas assembleias estaduais e câmaras de vereadores.
Alguns parlamentares podem ter tido suas campanhas financiadas, por quem quer defender esses crimes ambientais e isso faz parte de investigações e análises.
Pensando em agronegócio, como grupo econômico e a representação política. O agro mais ajuda ou mais atrapalha o trabalho? Na prática o discurso de defesa do meio ambiente é efetivo?
Muitas vezes, a pauta desse grupo é antagônica à pauta dos parlamentares ambientalistas. É o que eu lhe disse, acho que é próprio da democracia. A gente precisa apresentar nossos argumentos em prol da defesa do meio ambiente e exploração dos recursos de forma sustentável.
Os que são antagônicos a essa pauta precisam entender que nós não queremos inviabilizar a economia do país, o Brasil é baseado muito fortemente no agro. O que a gente prega é que precisa ser feito de forma sustentável e legal, sempre dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
-1jyg1nyhm13xs.jpg)
-t4kmlaxgwhma.jfif)
