Silveira não confia que diretoria da Aneel resolverá crise com Enel
Bastidor esquentou nesta semana com troca de ofícios. Fornecedora de energia deixou 3,1 milhões de clientes sem energia em SP.
A troca de ofícios entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o processo de caducidade (rompimento) do contrato do governo federal com a Enel, mostrou o aumento da tensão entre os dois órgãos. Na segunda, 21, o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, informou ao ministro Alexandre Silveira que o rompimento (caducidade) do acordo com a Enel é uma "medida extrema" e reforçou que cabe à Aneel recomendar ou não tal medida.
A coluna apurou que a aliados e pessoas próximas, o ministro tem dito que confia na estrutura e equipe técnica da agência, mas não na condução da diretoria. A autarquia tem independência administrativa e é comandada por Feitosa. Ele tem mandato até 2027 e foi indicado pelo ex-preisdente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
A manifestação de Feitosa foi em resposta ao ofício de Silveira, no último domingo, 20, que cobrava "a necessidade de a ANEEL instaurar processo para fins de análise de falhas e transgressões daquela concessionária de distribuição,inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipótese de caducidade".
A desconfiança sobre a Aneel foi um dos motivos de Silveira também encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que o órgão acompanhe e "análises e decisões" da autarquia sobre a concessinária.
Desde o apagão que deixou 3,1 milhões de clientes sem luz neste mês, diferentes autoridades vieram a público reclamar e pedir a saída da Enel. Além do ministro, endossaram as críticas o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O prejuízo provocado pela falta de energia é estimado em R$ 1,6 bilhão, segundo a Fecomércio.
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