STF forma maioria para condenar à prisão "Fátima de Tubarão" por 8/1
Pena ainda não foi definida, julgamento acontece até esta sexta, 9, no plenário virtual da corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta, 8, para condenar à prisão Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão" por participação nos atos golpistas de 8/1 de 2023, em Brasília. Ela foi presa aos 67 anos pela Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, em janeiro daquele ano após ter sido identificada no 'pelotão da frente' dos ataques. Em julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, que também é relator do processo, manteve a prisão preventiva da idosa.
Em vídeos gravados durante a invasão em Brasília no dia 8 de Janeiro, Fátima apareceu aos gritos dizendo: "vamos para a guerra, vou pegar o Xandão [referência ao ministro Alexandre de Moraes] agora!". Em outro trecho, ela disse que estava "quebrando tudo" e que defecou em um dos banheiros do prédio da Suprema Corte, onde o vídeo foi feito. Em juízo, a idosa confirmou o ato, alegando não saber de quem era a sala, apenas que os banheiros do andar de baixo estavam ocupados.
O relator considerou as práticas dos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.
A pena ainda será definida pela corte. O processo corre no plenário virtual até esta sexta, 9. Sete dos 11 ministros já votaram. O relator, Alexandre de Moraes, propôs pena de 17 anos de prisão mais o pagamento de R$ 30 milhões em indenização. Ele foi seguido integralmente por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin seguiram a condenação, mas com pena de 15 anos. O presidente Luís Roberto Barroso, propôs uma pena de 11 anos e 6 meses.
Ao longo do processo, a defesa de Fátima negou a acusação, justificou que o tema não era de competência do STF e que o pedido deveria ser rejeitado.
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