Imposto pet: tutores de animais terão carga a mais? Entenda
Ter um animal de estimação, como um cachorro ou gato, pode gerar despesas que vão além dos gastos com alimentação e saúde. Em diversos países, especialmente na Europa, o imposto pet já é uma realidade: os proprietários são obrigados a pagar um imposto anual para manter seus bichinhos, o que pode afetar o orçamento familiar.
Embora essa tributação seja frequentemente direcionada aos cães, poucos países aplicam essa política aos gatos. A justificativa é que gatos não exigem o mesmo nível de gerenciamento e controle comparado aos cães.
Qual o custo do imposto sobre animais?
Em Berlim, na Alemanha, os donos de cães pagam uma taxa básica de 120 euros por ano, o que equivale a cerca de R$ 740. Para quem possui mais de um animal, o valor adicional é de 180 euros (aproximadamente R$ 1.100) por cão. Há, ainda, taxas mais elevadas para raças consideradas perigosas, podendo alcançar até 600 euros (cerca de R$ 3.700) em algumas localidades.
Além dessa tributação, existe a exigência do registro dos cães por meio de chips ou transponders, cujo custo inicial é de 17,50 euros (por volta de R$ 108). O descumprimento das regras de registro pode acarretar multas altas, ultrapassando os 10 mil euros (ou R$ 62 mil).
Qual o propósito do imposto pet?
A principal razão para a implementação do imposto sobre cães é a saúde pública. Os fundos arrecadados são utilizados para financiar programas de controle e fiscalização de animais, como a instalação de lixeiras específicas para a coleta de dejetos, campanhas de conscientização, e até treinamentos para proprietários que desejam melhorar o convívio com seus pets.
O imposto sobre pets vai chegar no Brasil?
O advogado Yuri Fernandes Lima explica, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a introdução de um imposto sobre animais de estimação no Brasil ainda encontra obstáculos significativos. Para ele, a essência de um imposto é a obrigação de uma contraprestação por parte do governo, como a oferta de serviços veterinários públicos, que são escassos em várias cidades brasileiras.
Na visão do advogado, a aplicação do imposto pet não é viável neste momento. "Eu acho que a gente precisa trabalhar outras questões ainda no Brasil para futuramente quem sabe a gente poder ter esse imposto, mas hoje eu acho que isso seria bem ruim, na verdade", conclui Lima.
Rumores e discussões sobre a iniciativa surgiram depois que o Senado anunciou a aprovação de um projeto que cria um cadastro nacional dos bichinhos de estimação. A proposta ainda precisa passar pela sanção presidencial, mas não implica no estabelecimento de uma taxa extra para tutores de cães, gatos e outros pets.
O Senado aprovou projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos. O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é concentrar em um banco de dados informações referentes aos tutores e aos animais https://t.co/sdYpPwKUUP pic.twitter.com/I8WRAxiQoI
— Senado Federal (@SenadoFederal) November 26, 2024
