Insanidade sob suspeita

Marcelo Miranda Becker

O Código Penal brasileiro prevê que criminosos incapazes de entender seus delitos, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não podem responder judicialmente pelos crimes. Para ser declarado inimputável, deve-se passar por um rigoroso exame psiquiátrico, chamado incidente de insanidade mental.

A legislação sobre o assunto vem sendo alvo de debates nos últimos anos, motivados por suspeitas de que acusados de crimes violentos simulam insanidade para escapar de penas rígidas, cumprindo medidas de segurança em casas psiquiátricas. Veja a seguir 18 casos de criminosos que tiveram a sanidade mental questionada e entenda como é feita a perícia: