Juiz do RS é afastado por suspeita de armazenar pornografia infantil; computadores e HDs foram apreendidos em Porto Alegre
A Polícia Federal revelou que um aparelho encontrado na casa do juiz estava sendo preparado para ser usado em uma atividade criminosa
Um juiz do Rio Grande do Sul está sendo investigado sob sigilo por suspeita de envolvimento com armazenamento e compartilhamento de conteúdo de pornografia infantil. Em agosto, membros do Ministério Público realizaram uma operação no apartamento do magistrado, localizado na zona sul de Porto Alegre, cumprindo um mandado de busca e apreensão. Durante a ação, computadores e HDs foram recolhidos para análise por especialistas técnicos do MP. O afastamento do juiz foi oficializado na quarta-feira (18), no fim da tarde, pela presidência do Tribunal de Justiça.
Jerson Moacir Gubert, que atua como juiz desde 1994, preside atualmente a 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, responsável por julgar recursos de decisões dos Juizados Especiais. Além da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, Gubert também enfrenta um processo administrativo disciplinar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediado em Brasília.
A investigação teve início após a Polícia Federal identificar, por meio de monitoramento contínuo, que um usuário de internet da zona sul da cidade estava baixando conteúdo de pornografia infantil. Com o avanço das apurações, a delegacia de Crimes Cibernéticos (Deleciber) conseguiu rastrear o IP da conexão e chegar até o endereço do juiz.
Agentes da Polícia Federal realizaram uma operação discreta para verificar se o conteúdo ilegal estava sendo baixado diretamente da residência do juiz ou se algum outro apartamento estava utilizando sua rede. Assim que confirmaram que a atividade suspeita realmente ocorria na casa de Gubert, a investigação foi interrompida. Isso porque a prerrogativa de foro especial impede que a PF conduza inquéritos contra magistrados. Um relatório com as informações preliminares coletadas pela delegacia de Crimes Cibernéticos (Deleciber) foi então enviado ao Tribunal de Justiça.
Após receber o relatório, o Tribunal de Justiça encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, dando a permissão para que o órgão assumisse a condução da investigação criminal. O mesmo documento também autorizava a execução de um mandado de busca e apreensão na residência do magistrado, incluindo a busca pessoal. A ordem previa a coleta de qualquer dispositivo que pudesse armazenar mídias digitais, como computadores, tablets, notebooks, celulares, HDs e pendrives.
De acordo com informações apuradas pelo Zero Hora, os HDs apreendidos na casa do juiz continham dados que ainda serão analisados. Embora outras pessoas morem no local, apenas ele está sendo investigado. Curiosamente, os materiais não passaram por perícia imediata, como normalmente acontece em ações da Polícia Civil e da PF. Além dos equipamentos apreendidos em sua residência, o computador do trabalho dele, no nono andar do Foro Central, também foi recolhido. O Ministério Público, por sua vez, não se manifestou sobre o caso, citando o sigilo das investigações em curso.
No âmbito do processo administrativo disciplinar (Pad), que está sendo conduzido internamente pelo Tribunal de Justiça, o juiz foi convocado a se explicar. Ele já enviou sua defesa prévia nesta semana, mas o teor do documento permanece sob sigilo. O caso está sendo analisado pela presidência do órgão especial, que pode tomar decisões de forma individual, embora ainda sujeitas à revisão do plenário.
Atualmente, Jerson Moacir Gubert está sob investigação por dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o 241-A, que trata do compartilhamento de pornografia infantil, e o 241-B, referente ao armazenamento desse tipo de conteúdo.
Contraponto
O advogado de Jerson Moacir Gubert, Nereu Giacomolli, se manifestou por meio de nota:
"A defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, contra magistrado, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça. Nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência."
O que diz o Tribunal de Justiça:
"O Tribunal de Justiça já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça."
