Justiça da Venezuela ordena prisão de Leopoldo López

Um tribunal de Caracas ordenou nesta quinta-feira (2) a prisão do opositor venezuelano Leopoldo López, que se refugiou na embaixada da Espanha depois de ter sido libertado da detenção domiciliar por militares que se rebelaram contra o governo de Nicolás Maduro.

"O tribunal decidiu emitir um mandado de prisão para os serviços de inteligência (Sebin), visando o cidadão Leopoldo López", anunciou Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a decisão tomada por uma corte inferior.

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O TSJ afirmou que a corte emitiu a ordem por López ter violado os termos da sua detenção. O opositor, que apoiou a fracassada tentativa de levante militar contra Maduro, teve revogada a medida de prisão domiciliar.

A alta corte afirma que o opositor, preso desde 2014 e sentenciado a quase 14 anos, também violou "a medida referente à condição relativa a pronunciamentos políticos por meios [de comunicação] convencionais e não convencionais, nacionais e internacionais, demonstrando com isso a não sujeição às medidas".

O tribunal ordenou ainda que López continue cumprindo sua pena - da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias - na prisão militar de Ramo Verde, onde esteve recluso até meados de 2017.

O governo espanhol afirmou em comunicado que não tem intenção de entregar López. A Espanha disse ainda que confia que as autoridades venezuelanas respeitarão a inviolabilidade da embaixada.

Condenado a uma pena de quase 14 anos em regime de prisão domiciliar por liderar protestos contra o governo em 2014, López foi libertado na terça-feira por militares, devido a "um indulto presidencial" do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

O fundador e líder do partido Vontade Popular (VP) se entregou às autoridades venezuelanas em 18 de fevereiro de 2014, depois que um tribunal de Caracas ordenou a prisão por instigar a violência no papel de um dos organizadores de uma manifestação que havia sido realizada seis dias antes e terminou com três mortos e dezenas de feridos.

Ele foi transferido para uma prisão militar acusado dos crimes de incitação à desordem pública, associação para cometer um crime, danos matérias e incêndio. López acabou condenado em setembro de 2015 a 13 anos, nove meses, sete dias e 12 horas de prisão. Desde meados de 2017, López cumpria a pena em prisão domiciliar.

Após ser solto, ele se uniu a Guaidó que comandava o levante contra Maduro do lado de fora de uma da base da Força Aérea. Ao final do dia, López se refugiou com sua família na embaixada do Chile e mais tarde seguiu para a embaixada da Espanha.

A esposa de López, Lilian Tintori, afirmou nesta quinta-feira que sua casa foi invadida e roubada por membros dos serviços de inteligência. Tintori está com o marido na embaixada espanhola em Caracas, onde foram amparados, embora não tenham solicitado asilo político.