Justiça decide que Venezuela não pode anexar território da Guiana e Maduro promete resposta
Decisão foi tomada em meio à tensão entre os dois países pela região de Essequibo
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, usou as redes sociais nesta sexta-feira (1º) para defender que Essequibo, região rica em petróleo em disputa com a Guiana, faz parte de seu território. Maduro prometeu "defender Essequibo" após a decisão da Corte Internacional de Justiça, em Haia, que determinou que a Venezuela não tem direito sobre a região. "Nossa pátria se caracteriza por homens e mulheres valentes", escreveu Maduro.
Nuestra Patria se caracteriza por sus mujeres y hombres valientes. No dejaremos que nadie nos quite lo que nos pertenece, ni traicionaremos nuestros principios. ¡Defenderemos el Esequibo! pic.twitter.com/jTurr7saEQ
— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) December 1, 2023
A decisão vale para o referendo que a Venezuela realizará no domingo (3) sobre a incorporação de Essequibo. O governo afirma que vai manter a consulta pública, apesar da decisão judicial.
O Tribunal de Haia
O Tribunal de Haia é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU). Geralmente, resolve disputadas entre Estados, mas não pode obrigar países a cumprirem suas decisões, por isso, a medida anunciada pela Justiça tem mais alor simbólico que prático.
"Essa decisão não muda as razões de fundo da controvérsia derivada da contenção venezuelana sobre a nulidade do Laudo Arbitral de Paris de 1899, uma sentença destinada a estabelecer a fronteira entre a Venezuela e as colônias do Reino Unido", disse Ricardo Salvador de Toma, doutor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre o litígio de Essequibo.
A Venezuela reivindica a soberania sobre a região de Essequibo há décadas. O território tem 160 mil km², é rico em petróleo e recursos naturais, equivalente a 2/3 do território da Guiana. O local abriga 125 mil dos 800 mil habitantes do país.
As tensões diante da disputa pelo território está causando temores regionais de uma escalada bélica. Na última sexta-feira, o Brasil enviou soldados para o município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, para reforçar a segurança na região.
