Justiça suspende obra e corte de árvores na zona sul de SP após protestos e ação do MP
Decisão judicial interrompe construção de túnel na Rua Sena Madureira, alegando danos ambientais irreversíveis
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A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira, 13, a suspensão das obras e do corte de árvores na Rua Sena Madureira, localizada na Zona Sul da capital. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, após o Ministério Público (MP) entrar com uma ação civil pública solicitando a paralisação da construção de um túnel na região sob alegação de danos ambientais irreversíveis.
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Diante dos danos, o magistrado justificou a urgência da medida antes da realização de uma perícia. Em caso de descumprimento, está prevista multas diárias de R$ 50 mil a R$ 100 mil por árvore cortada.
“Considerando, então, que, até a conclusão da perícia preliminar, a situação fática poderá ser alterada com a continuidade da obra, causando prejuízo ambiental irreversível, defiro a tutela para determinar a paralisação imediata da obra”, afirmou o juiz em sua decisão.
Mesmo após a decisão judicial, ativistas relataram confrontos com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Segundo manifestantes, assim que a liminar foi divulgada, eles se dirigiram ao local para impedir novos cortes de árvores. No entanto, sem a empresa ter sido notificada formalmente, agentes da GCM continuaram a retirar manifestantes, incluindo pessoas que se amarraram às árvores.
A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota ao Terra, declarou que a Procuradoria Geral do Município ainda não havia sido notificada e que, ao ser informada, tomaria as medidas cabíveis. O MP, por sua vez, abriu a ação após a Prefeitura não responder a uma recomendação para suspender a obra, argumentando a necessidade de estudos técnicos mais detalhados sobre os impactos ambientais e urbanísticos.
As obras, iniciadas em 6 de novembro, visam a construção de dois túneis que conectariam a Rua Sena Madureira à Avenida Ricardo Jafet. O projeto, que pretende desafogar o trânsito da região, implica na remoção de 172 árvores e na realocação de cerca de 150 famílias que vivem nas comunidades Souza Ramos e Luiz Alves.
Protestos vêm acontecendo desde o início das obras. No dia 7 de novembro, a vereadora eleita Renata Falzoni (PSB) foi detida e imobilizada por guardas ao tentar impedir a derrubada de árvores, sofrendo lesões durante o incidente. No domingo, 10, manifestantes carregavam cartazes e entoavam palavras de ordem contra o projeto, apontando os impactos sociais e ambientais.
O projeto da Prefeitura, contratado em 2011 e paralisado por quase uma década, foi retomado recentemente sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), que argumenta que a continuação do contrato com a empresa Galvão Engenharia é economicamente mais viável.
Questionada, a administração municipal não respondeu sobre os planos de recompensação ambiental ou realocação das famílias afetadas.
