Caso Scarpa: Justiça já negou pedido do MP para bloquear bens e suspender atividades da Xland

Em dezembro do ano passado, a Justiça do Acre negou um pedido do Ministério Público (MP) para suspender as operações e congelar os bens da Xland Holding Ltda, empresa que está sendo acusada de estelionato pelos jogadores Gustavo Scarpa e Mayke.

Na decisão obtida pelo Terra, a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco, argumentou que não havia nos autos "elementos concretos a dar suporte às alegadas evidências de práticas fraudulentas". 

Notícias relacionadas

O que se sabe até agora sobre o caso Scarpa, Willian Bigode e Mayke? Veja passo a passo

Mensagens mostram desespero de Scarpa após 'golpe': "Meu patrimônio quase todo"

Scarpa x Willian: empresas envolvidas não tinham permissão para investir em criptomoedas

No pedido ao Poder Judiciário, o MP apontou que a Xland ofertava a seus clientes investimento no mercado de criptomoedas de rentabilidade incomum, aproveitando-se da volatilidade dos ativos digitais.

Além disso, o órgão alegou que a empresa oferecia rendimento elevado, com limites de perdas e metas de rentabilidade de complexa operacionalidade e implementação, aliado à falta de informação pública acerca dos riscos associados e viabilidade do investimento.

Segundo o MP, esses aspectos foram interpretados, pela Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como indícios de práticas associadas a esquemas fraudulentos.

Ainda, de acordo com o Ministério Público, "a sistemática adotada pela empresa demandada aponta para esquema fraudulento aplicado para enganar pessoas com a promessa de ganhos exorbitantes, sem que exista realmente algum serviço prestado, negócio ou empreendimento subjacente, a exemplo das pirâmides financeiras e esquemas Ponzi".

O MP também apontou que não há informação detalhada sobre quem é o responsável por cuidar do dinheiro, sobre os proprietários, corpo técnico da empresa e os profissionais capacitados para atuar na prestação de serviços.

A empresa chegou a pedir que o processo corresse em segredo do Justiça, o que foi indeferido pela juíza. A magistrada, no entanto, negou os pedidos do Ministério Público.

"Não bastasse a ausência da probabilidade do direito, no que tange ao pedido de suspensão das atividades da empresa requerida Xland, tenho que a suspensão das atividades da empresa causaria um perigo de dano reverso, na medida em que, suspender as atividades da empresa sem provas robustas do alegado esquema fraudulento, poderia levar negócio lícito (o que, neste momento, se presume) à ruína, prejudicando, por conseguinte, eventuais clientes e investidores de boa-fé", disse a juíza na decisão. 

Em nota, o MP informou a reportagem que o promotor Dayan Moreira, titular da Promotoria do Consumidor, no momento, irá se manifestar somente nos autos do processo.

Entenda o caso

Scarpa alega ter sofrido um golpe de R$ 6,3 mi da Xland, pois entrou em um investimento de criptomoedas que tinha retorno previsto em de 3,5% a 5% ao mês. Segundo ele, a empresa foi indicada por Willian Bigode. 

Scarpa chegou a conseguir o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas de Bigode, mas o atacante do Flu conseguiu reverter a decisão judicial na última sexta-feira, 10, alegando que não há provas.

Nesta segunda-feira, 13, Willian Bigode foi às redes sociais e se pronunciou sobre a polêmica. "Estou relutando para gravar esse vídeo, mas estou aqui para pontuar e deixar claro algumas coisas. A WLJC é uma empresa de gestão financeira, não é empresa de investimentos, não é corretora. Não sou dono e nem sócio da Xland, muito menos golpista. Até porque não peguei dinheiro de ninguém", começou ele.

"Eu sou vítima, porque até hoje não recebi meu recurso. E o mais doloroso, constrangedor e triste é ver e ouvir mentiras e calúnias, mas minha equipe de advogados já está tomando todas as medidas cabíveis", completou o atacante do Fluminense.

Além de Scarpa, o lateral Mayke também teria sido lesado em mais de R$ 4 milhões. Segundo eles, o negócio foi apresentado por Willian, que montou uma consultora financeira, a WLJC Consultoria e Gestão Empresarial.

As duas empresas envolvidas no suposto golpe aos jogadores Scarpa e Mayke não têm autorização nos sistemas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Associação de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e do Banco Central para investir em criptomoedas.

Troca de mensagens entre Scarpa e Willian 

Uma reportagem exibida no domingo pelo Fantástico trouxe detalhes sobre o caso. O programa mostrou uma troca de mensagens entre Scarpa e Bigode. Em áudio, o ex-jogador do Palmeiras pede ajuda ao amigo para resolver a situação e recebe como resposta do atacante que a "questão agora é orar".

"Estou triste, parça, de verdade. Estou triste porque é meu patrimônio. É meu patrimônio quase todo. Eu não posso correr esse risco de perder", diz Scarpa para Bigode.

"Scarpinha, agora não tem nem mais questão de confiança, irmão. Questão que agora é orar. Fazer o que eu sei. Agora é esperar no Senhor", afirma Willian.

Na sequência do diálogo, Scarpa conta para Bigode que vai registrar um boletim de ocorrência e precisará citar a empresa de Willian. Em novembro de 2022, ele registrou o caso na polícia.

"Bigode, o meu advogado está me orientando a fazer um B.O., mano. Criminal. Na polícia mesmo (...) Pelo respeito, amizade, consideração e amor que eu tenho por você, queria te dar um toque antes. Infelizmente vou ter que falar da sua empresa", fala o meia.

Em entrevista exibida na reportagem, o advogado de Scarpa, Carlos Henrique de Oliveira Pereira, revelou que o jogador está "muito decepcionado, inconformado e bem chateado" com o ex-companheiro. Na manhã desta segunda-feira, o meia ironizou a resposta de Willian ao seu desabafo ao publicar uma selfie com a legenda "estou precisando orar mais realmente".

Empresa acusada se diz vítima

Gabriel de Souza Nascimento, um dos donos da Xland Holding Ltda, afirmou pela primeira vez em entrevista ao Fantástico também ser vítima do sumiço do dinheiro e deu sua versão da história.

Na conversa com a reportagem, Gabriel coloca a Xland como uma das vítimas do caso e explica que a perda do dinheiro investido pelos jogadores do Palmeiras, que totaliza R$ 10,8 milhões, se deu pelo fato de todas as operações da companhia serem realizadas através da FTX, empresa que faliu em novembro de 2022.

Por causa da falência, ainda de acordo com Gabriel, a Xland está se preparando para se reunir com as empresas que buscam ressarcimento por conta da perda que tiveram. De acordo com ele, o valor de perda supera os R$ 80 milhões.

Questionado pela reportagem se haveria algum documento ou outro tipo de prova que confirmasse as operações da Xland na FTX, Gabriel de Souza Nascimento deixou claro que "sim", mas não apresentou nada em nenhum momento por enquanto.