Humorista de ‘Greg News’ é condenado a pagar R$ 100 mil por chamar empresário de grileiro; entenda
Antônio José Junqueira Vilela Filho processou Gregório Duvivier e a HBO Brasil; ele já foi preso por suspeita de esquema de grilagem
Gregório Duvivier e a HBO Brasil, responsáveis pelo programa Greg News, foram condenados pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao empresário rural Antônio José Junqueira Vilela Filho, chamado de 'grileiro’ pelo humorista em um episódio de março de 2022.
Na sentença, obtida pelo Terra, o empresário rural afirma que Gregório fez "afirmações falsas, desatualizadas e altamente ofensivas [...], tratando-o como um criminoso, desmatador, grileiro, caloteiro, agiota, inimigo do campo e do meio-ambiente, devedor de multa milionária”.
Em meio a multas aplicadas pelo Ibama e acusações de crimes ambientais, Antônio José Junqueira Vilela Filho já foi preso preventivamente em 2016, apontado como chefe de um esquema de desmatamento ilegal e grilagem de terras no interior do Estado do Pará. Ele foi investigado pela Operação Rios Voadores, deflagrada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Receita Federal.
O que foi dito no Greg News?
O episódio em questão é o Em defesa do agro, disponível no YouTube. Nele, embasado em dados e reportagens, Gregório faz críticas ao discurso de que o agronegócio é o responsável por ‘pôr comida na mesa’ do povo brasileiro. Diversos políticos e empresários são citados no programa.
Leia o que Duvivier disse sobre o empresário:
- "Hoje, quem ganha dinheiro de verdade com o campo são pessoas que estão muito longe do campo. Gente tipo o homem acusado de ser o maior grileiro brasileiro. Ele se chama Antônio José Junqueira Vilela Filho e é acusado de invadir e desmatar mais de 300 km quadrados da Amazônia e vender para a oligarquia do setor. Sim, porque grilagem só existe pra alimentar esse setor."
- "Antônio José é mais conhecido como AJ Vilela. Gosto muito disso. Ele é um grileiro que gosta de ser chamado de 'Ajota'. Talvez ele acha que é melhor do que 'grileiro'. Ajota é investigado por operar um esquema milionário de agiotagem? Não! Esse esquema milionário, nos seus apartamentos em São Paulo."
- "Ele ainda foi acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. O AJ chegou a ser multado em mais de R$ 300 milhões mas, simplesmente, não pagou. Sim, o Brasil tem essa figura maravilhosa que ao mesmo tempo 'Ajota' e caloteiro."
O que alega o juiz?
O juiz Gustavo Coube de Carvalho, que assinou a sentença no último dia 14, alegou que o humorista fez afirmações em tom acusatório e de deboche, sem se embasar em notícias atuais. “As acusações e multas mencionadas pelo réu [Gregório] já haviam sido todas rejeitadas ou extintas, o que revela ter havido negligência ou má-fé em sua divulgação”, complementa.
A HBO Brasil também foi citada por financiar e transmitir, com intuito comercial, o programa com as ‘ofensas’. Sendo assim, a empresa é apontada pelo juiz como responsável pela reparação de eventuais prejuízos provocados pela conduta do humorista.
Sua decisão é de que “as ofensas e as imputações criminosas são evidentes”.
"O réu exerceu livremente seu direito de informar e expressar seu pensamento, conforme lhe garantem os artigos 5º, caput, IX, e 220, caput e §1º, da Constituição Federal. Tanto que seu programa foi ao ar e continua disponível na internet. Não se trata, portanto, de censura nem embaraço à liberdade de informação mas, sim, de responsabilização pelo exercício injusto e danoso dessa liberdade, já que as notícias, e os comentários delas derivados, mostraram-se falsos ou anacrônicos ou incompletos."
O que diz a defesa Gregório e HBO?
A defesa de Gregório Duvivier afirma que o programa exerceu seu direito constitucional de informar, entreter e de se expressar. Além disso, ressalta que o episódio tem duração de quase 30 minutos, com o nome de Antônio José Junqueira Vilela Filho sendo mencionado durante apenas cerca de um minuto.
“Em momento nenhum foi feita qualquer imputação de crime ao autor, mas apenas indicação de que foi 'investigado' e 'acusado' de crimes, o que é verídico", ressalta.
Gregório Duvivier e a HBO Brasil ainda podem recorrer da decisão.
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