Juiz nega pedido para calvo usar boné em prédios públicos no ES
Homem alegou se sentir constrangido ao entrar em estabelecimentos que exigem que ele retire o acessório da cabeça
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O 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, Espírito Santo, recebeu um pedido curioso, conforme divulgado nesta terça-feira, 8. Um homem calvo entrou com um pedido para ser autorizado a usar bonés ou outros tipos de chapéu em prédios públicos. A solicitação foi negada.
O homem não teve a identidade revelada, mas argumentou que é calvo e, por isso, se sente "constrangido" quando necessita adentrar em estabelecimentos que exigem que ele retire o seu boné. Ele ainda alegou que fica com estado de nervos alterados e que sente que está com sua dignidade exposta.
Segundo a Justiça do Espírito Santo, a obrigação de retirar qualquer tipo de acessório para entrar em prédios públicos é necessária por uma questão de segurança. Assim, o interesse individual de uma pessoa não pode se sobrepor ao interesse público. Por esse motivo, o pedido foi negado.
"O incômodo individual sentido pelo autor não pode ser utilizado para descumprir normas de segurança dos estabelecimentos públicos ou privados", resumiu o juiz Rubens José da Cruz na decisão.
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