Justiça condena motorista de app, que alega ter sido obrigado a dirigir em assaltos na Bahia

O motorista de aplicativo Jefferson Bento Santana foi condenado a dez anos e quatro meses de prisão por envolvimento em oito assaltos em série, que ocorreram em Feira de Santana, na Bahia. A sentença foi publicada na última quarta-feira, 8. O rapaz alega inocência, pois teria sido coagido por assaltantes a dirigir durante os crimes.

Ele é investigado desde setembro de 2021, quando foi preso em flagrante na cena do crime, junto com outros dois suspeitos. Na versão que consta nos autos, Jefferson foi chamado por meio de um aplicativo para uma corrida e, quando chegou ao local, encontrou a dupla. Eles entraram no veículo, e o motorista seguiu viagem, até que, em determinado momento, um dos passageiros anunciou o assalto. Ainda de acordo com ele, a todo momento, a dupla falava que estava armada.

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Durante os assaltos praticados contra várias pessoas naquela noite, a Polícia Militar os encontrou e conseguiu fazer com que parassem. Houve tiros, e, conforme apontou o motorista, ele saiu do carro pois os criminosos falavam várias coisas, dentre elas “que poderiam morrer”. Ele foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade.

Várias versões

No processo, é possível acompanhar a versão apresentada pelos dois criminosos, que também foram condenados. Um deles relata que, quando anunciou o assalto, Jefferson se ofereceu para participar. Já o segundo afirmou que fez a proposta para que o motorista fosse comparsa deles e que ele aceitou. O rapaz nega as duas versões. 

Já um dos policiais militares ouvidos durante a sessão de julgamento relatou que o rapaz poderia ter pedido apoio à PM, ou "simulado uma pena no carro para que os próprios assaltantes o abandonassem ou desistissem", e "que acredita que existiam outras possibilidades, se ele fosse de fato uma vítima”. 

Outro ponto destacado na sentença é a hipótese de um dos assaltantes conhecer Jefferson, já que, na delegacia, o chamou de “Jeffinho”. Mas o criminoso afirmou que não o conhecia e que o chamou assim após ouvir a escrivã ditar o email dele. A versão foi confirmada também pelo motorista. 

Provas e pedido de absolvição

A quebra de sigilo do telefone celular de Jefferson foi pedida durante as investigações, e não foi encontrada nenhuma evidência de que ele já conhecesse a dupla, o que reforça a tese apresentada pela defesa. "Para mim fica claro, no momento que se quebra o sigilo telefônico e que se identifica que não tem nenhuma ligação, nunca teve uma ligação entre eles, de telefone e mensagem, é lógico que eles não são amigos”, afirma o advogado do motorista, Marco Silva. 

Durante o processo, o Ministério Público da Bahia, após analisar as provas, chegou a pedir a absolvição de Jefferson, mas o pedido foi negado. “O fato mais greve, o STJ tem o cumprimento de que quando o Ministério Público pede a absolvição, o juiz não pode condenar, só se tiver provas robustas. Nem prova tem, quanto mais robustez probatórias", desabafa o advogado. 

Agora, a defesa dele vai entrar com pedido de recurso de apelação da sentença e habeas corpus questionando a condenação de Jefferson, mesmo com o parecer contrário do MP. “Justamente para que esse habeas corpus seja encaminhado para o STJ, para que lá tenha essa decisão mais rápida, e a gente consiga aprovar a absolvição dele”, finaliza o advogado. 

O Terra tentou conseguir um posicionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público da Bahia, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.