Moraes concede liberdade à alta cúpula da PM do DF, responsável pela segurança em 8/1
Ministro, porém, mantém presos militares do 2º escalão; Solturas ocorrem em momento no qual o juíz adota postura menos rígida em inquéritos
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória à alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela segurança nos ataques às sedes dos Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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Nos últimos dois meses, os cinco coronéis --que faziam parte do alto escalão da PM-- foram soltos. O último deles foi o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, liberado da prisão na segunda-feira, 13.
A situação é distinta para os policiais militares do segundo escalão, dos quais dois, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, continuam detidos na Papuda por ordem de Moraes, já que seus pedidos de soltura não foram atendidos. Ambos são chefes de pelotões e batalhões que atuaram na invasão ocorrida em 8 de janeiro.
As solturas ocorrem em um momento no qual Moraes adota uma postura menos rígida em suas decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nos inquéritos ligados ao golpismo. As primeiras decisões favoráveis aos PMs foram proferidas em março, quando o ministro atendeu aos pedidos de liberdade provisória dos coronéis Klepter Rosa Gonçalves (ex-comandante-geral), Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral) e Marcelo Casimiro Vasconcelos (ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional).
Os militares são réus no Supremo sob acusação de terem sido omissos nos ataques golpistas. Os coronéis também enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que bolsonaristas radicais atacaram os policiais judiciais, que, em menor número, não foram capazes de resistir à invasão.
"Nas cercanias, estava Rafael Pereira Martins no comando de efetivo suficiente para conter o avanço da turba. Sem prejuízo, permaneceram inertes —oficial e tropa sob seu comando", afirmou a denúncia.
