MPES vê 'indícios veementes' de ligação de juiz com fraudes para pegar espólio de mortos

Preso na Operação Follow The Money, deflagrada na sexta, 9, o juiz Bruno Fritoli Almeida, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, emitia sentenças em processos supostamente fraudados por uma associação criminosa e mandava liberar valores milionários de contas de pessoas já falecidas sem herdeiros. A suspeita é da Procuradoria-Geral de Justiça capixaba, que viu indícios "veementes" da ligação de Almeida com uma quadrilha após identificar que parte do valor de um alvará de R$ 1,7 milhão, expedido por ordem do magistrado, foi usada para quitar parcela de um rancho de 321 mil metros quadrados em Ecoporanga, município de 25 mil habitantes situado a cerca de 310 quilômetros de Vitória.

A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de Fritoli. O espaço está aberto.

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A Operação Follow The Money espreita pelo menos outros 15 investigados, além do juiz Bruno Fritoli Almeida. Um outro juiz está sob suspeita também, além de advogados. A ofensiva foi aberta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo e mobilizou promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado com apoio da Polícia Militar.

A operação foi autorizada pelo desembargador Sérgio Ricardo de Souza, que decretou o afastamento de Almeida e também determinou a suspensão do porte de armas do magistrado que dispõe de um arsenal em seu nome: uma carabina, uma espingarda, uma pistola e um rifle.

O Ministério Público do Espírito Santo considera que a participação de Bruno Fritoli Almeida no esquema investigado na Follow The Money era de "suma importância".

A Procuradoria aponta "veementes indícios" de que o magistrado assinava despachos em processos que teriam sido fraudados. Em alguns casos, diz a investigação, ele expediu pessoalmente os alvarás para levantamento de valores em contas de pessoas já falecidas, sem acionar o cartório judicial.

Alguns alvarás só foram descobertos após atuação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que identificou alvarás assinados pelo juiz sem juntada dos respectivos documentos aos autos de processos, "com o intuito claro de impedir a descoberta da fraude".

A investigação da Corregedoria sobre o juiz destacou o fato de os processos envolverem "falecidos, idosos, e em algumas das vezes, viúvos e sem herdeiros" e indicou que um servidor chegou a alertar Almeida sobre possíveis fraudes nos processos.

A avaliação da Procuradoria-Geral de Justiça é a de que os indícios de participação do juiz na associação criminosa sob suspeita foram corroborados pela comprovação da aquisição de um rancho com verbas supostamente oriundas das contas de uma das vítimas do grupo.

A Procuradoria rastreou o dinheiro de um alvará expedido em favor do advogado Veldir José Xavier - alvo de mandado de prisão na Operação Follow The Money - em 17 de janeiro de 2023, no valor total de R$ 1.764.974,25. O valor foi imediatamente transferido para o advogado Ricardo Nunes de Souza, suposto líder do grupo, segundo a investigação.

A Procuradoria diz que Ricardo Nunes de Souza repassou parte do valor, R$ 105 mil, para o pai do vendedor do rancho, quitando a primeira parcela do imóvel de R$ 210 mil. Segundo as investigações, o Rancho Texas contém "uma casa residencial, medindo 6x7 metros, um curral com barracão, área total: 321.203,4 m²"

Ao analisar o caso, o desembargador Sérgio Ricardo de Souza entendeu que o afastamento de Almeida é essencial para o aprofundamento das investigações, considerando a possibilidade de o juiz "eliminar provas físicas e eletrônicas" e a necessidade de se ouvir testemunhas que possuem relação profissional de subordinação e hierarquia com o magistrado.

Para evitar risco de influência em relação a outros investigados, a violação de provas e uma eventual intimidação de testemunhas, o desembargador decretou: "Ante a existência de indícios da prática de crimes pelo magistrado, no desempenho dos cargos e com abuso deles, causando mácula na reputação, credibilidade e imagem do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, estão presentes os requisitos mínimos para o seu afastamento cautelar das funções jurisdicionais."

Ao determinar a suspensão do porte de arma de Almeida, o desembargador citou a necessidade de impedir "qualquer forma de intimidação ou influência indevida sobre as testemunhas".

O desembargador destacou a posição de autoridade de Almeida, enquanto magistrado, apontando que essa condição pode ser "exacerbada pela posse de uma arma".

"É necessário garantir a segurança pessoal das testemunhas, que poderiam sentir-se ameaçadas pela possibilidade de o magistrado portar uma arma de fogo", assinala o desembargador.

Para ele, a suspensão do porte de arma do juiz sob suspeita assegura "um ambiente de maior tranquilidade e confiança, permitindo que as testemunhas contribuam com a verdade dos fatos sem medo de retaliações".

"Dessa forma, a medida cautelar imposta é fundamental para o equilíbrio e a justiça do processo, protegendo os direitos das partes envolvidas e garantindo a integridade das investigações", explicou Sérgio Ricardo de Souza.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem do Estadão busca contato com a defesa do juiz Bruno Fritoli Almeida. O espaço está aberto para manifestação também de outros investigados na Operação Follow The Money, como os advogados Veldir José Xavier e Ricardo Nunes de Souza.