Mulher vai receber indenização de R$ 2 mil após achar ninho de baratas em ônibus

Uma empresa de transporte rodoviário terá que indenizar uma passageira que encontrou um ninho de baratas dentro de um ônibus de viagem, em 2022. A mulher deverá receber R$ 2.354,34 de danos morais e materiais. 

O que aconteceu?

Em 2022, a passageira comprou duas passagens de ônibus de Brasília para Belo Horizonte. Ela viajava com a filha, mas após embarcar descobriu um ninho de baratas em uma das poltronas. A passageira pediu para trocar de lugar, mas o motorista negou. Ela desembarcou do ônibus e fez fotos e vídeos que mostravam baratas se movimentando na poltrona do ônibus.

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O processo

Na ação, a passageira alega que a empresa não garantiu higiene e conforto aos usuários, descumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e expondo ela e a filha a alto grau de periculosidade e saúde. 

A empresa alegou que o veículo era novo e estava limpo. Ela também disponibilizu laudo afirmando que o aparecimento de baratas independia da limpeza do ambiente. 

Decisão judicial

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aumentou determinou que a empresa de transportes terá de para R$ 2 mil a indenização por danos morais e  R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu. 

Segundo análise da juíza, a "conduta de empresa de transporte coletivo de passageiros que permite infestação de insetos peçonhentos em ônibus destinado a viagens longas viola a boa-fé objetiva, ao desconsiderar a legítima expectativa do consumidor de usufruir do trajeto em conforto e segurança, razão pela qual deve reparar os danos advindos do desleixo".