STF torna Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
Por unanimidade, Primeira Turma do STF aceitou denúncia sobre vídeo em que Moro menciona "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes"
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 4, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu pelo crime de calúnia. O motivo foi um comentário feito contra o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo.
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Por unanimidade, os cinco integrantes da Primeira Turma votaram para torná-lo réu. São eles: a relatora do caso, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A denúncia se fundamenta em um vídeo no qual Moro é visto rindo e mencionando a possibilidade de "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Em abril do ano passado, quando a denúncia foi apresentada, o senador criticou a medida, chamando-a de "açodada" e "sem base".
"Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", diz Moro em vídeo que motivou a denúncia.
A denúncia foi formulada pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, ainda durante a gestão de Augusto Aras na PGR. Araújo alegou que Moro cometeu o crime de calúnia ao insinuar que Gilmar pratica corrupção passiva. Por essa razão, solicitou a perda do mandato do senador caso ele seja condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão.
Na ocasião, por meio de nota, Moro afirmou que "os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes".
"O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador", dizia o texto.
O Terra entrou em contato com a assessoria do senador, e aguarda retorno.
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