Brasil cobrará EUA por trato "degradante" a brasileiros
Itamaraty pedirá explicações a Washington pelo tratamento dado aos imigrantes brasileiros em um voo de deportação. Ministério da Justiça também acusou "flagrante desrespeito" por uso de algemas em território brasileiro.O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado (25/01) que vai pedir explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento que classificou como "degradande" dado aos brasileiros deportados algemados do país em um avião que chegou nesta sexta-feira a Manaus.
A informação foi divulgada pelo Itamaraty em uma postagem em rede social. De acordo com o texto, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu neste sábado em Manaus com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira (FAB).
Nesta reunião, "foi efetuado relato detalhado sobre os incidentes no aeroporto Eduardo Gomes envolvendo cidadãos brasileiros transportados em voo de deportação do governo norte-americano".
Segundo o Itamaraty, "a reunião subsidiará pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo".
O ministério da Justiça também acusou o governo americano de "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais" por ter mantido brasileiros algemados e acorrentados em Manaus, após o voo de repatriação que vinha dos EUA realizar uma parada técnica na capital do Amazonas.
'Uso de algemas viola termos de acordo'
"O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados", informou o Itamaratay, em nota, destacando que "segue atento" às mudanças nas políticas migratórias dos Estados Unidos, para garantir "a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes".
O acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos que permite voos de repatriação de brasileiros deportados está em vigor desde 2018 e, segundo o ministério das Relações Exteriores, existe "para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos".
"O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas", concluiu a pasta.
Ministério da Justiça obriga retirada de algemas
No sábado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a Polícia Federal e as autoridades americanas a retirarem as algemas dos brasileiros enquanto aguardavam em Manaus o segundo trecho da viagem. A pasta argumentou que se trata de uma questão de soberania nacional.
A aeronave americana levava 158 pessoas que foram deportadas dos EUA no primeiro esforço do presidente americano Donald Trump de endurecer as regras contra imigração. No grupo havia 88 brasileiros.
Segundo o ministério da Justiça, a ordem veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", afirmou a pasta, em nota.
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", continuou.
Americanos mantiveram algemas
O voo tinha como destino final o aeroporto de Confins, na capital mineira, mas precisou fazer um pouso em Manaus na noite de sexta-feira após enfrentar problemas técnicos.
Ao pousar em Manaus, porém, as autoridades americanas queriam manter os brasileiros acorrentados até um segundo avião chegar dos EUA para levar o grupo a Belo Horizonte. O acordo entre Brasil e Estados Unidos obriga os deportados a desembarcarem apenas no destino final.
Em nota, a PF afirmou que, seguindo determinação do Ministério da Justiça, os brasileiros que chegaram algemados foram liberados "na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país".
A corporação ainda diz que "proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas".
Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros.
Avião da FAB levou o grupo até Minas Gerais
O governo brasileiro ainda determinou que uma aeronave da FAB fosse mobilizada para transportar os brasileiros de Manaus ao destino final: Minas Gerais. "Uma aeronave KC-30 [...] foi engajada, por solicitação do Governo Federal, para prestar apoio aéreo aos deportados, oriundos dos Estados Unidos da América, que aguardam o término do traslado em Manaus", disse a FAB, em nota. Profissionais de saúde também acompanharam a viagem.
Os 88 brasileiros deportados pelos EUA chegaram na noite deste sábado ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte. À imprensa, eles relataram maus tratos e agressões durante o período que estiveram sob custódia americana.
gq/md (ots)
A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
