Lula defende cortar impostos só das 'carnes que o povo consome'

Com a aprovação da reforma tributária em 2023 pelo Congresso, tem-se discutido a alteração na composição da cesta básica brasileira. Uma das mudanças mais significativas propostas é a inclusão de carnes como frango e carne bovina na lista de produtos essenciais com imposto reduzido ou até zerado. Essa medida visa aliviar o custo de vida da população, oferecendo acesso mais amplo a alimentos proteicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista à rádio Sociedade de Salvador nesta terça-feira (2) que apoia esta iniciativa. Segundo ele, é essencial diferenciar as carnes de luxo, consumidas pelas classes mais altas, das mais consumidas pelo público geral.

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"Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro", afirmou. Ele salientou que itens como frango, músculo e coxão mole deveriam ter tributação diferenciada, facilitando a aquisição pelas famílias de menor renda. A ideia é não apenas reduzir o custo, mas também promover uma alimentação mais saudável e acessível.

"Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado", disse Lula.

O presidente pontuou ainda que não sabe se a ideia passaria no Congresso e que "a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar": "eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto".

Desafios na fiscalização de impostos sobre carnes

Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, apontou obstáculos na implementação da medida. Segundo ele, a fiscalização específica de tipos de carne em pacotes vendidos seria uma tarefa complexa para a Receita Federal, sugerindo que uma taxação uniforme seria mais operacionalmente viável.

"Divide o boi no meio e em quartos. Só tem o quarto dianteiro e o quarto traseiro. Geralmente, carnes nobres estão no quarto traseiro. Tem estados que todos chegaram lá e os bois eram bípedes, só tinha quarto dianteiro. Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar. A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão. Sabe que é carne bovina, suína, peixes. Entre os peixes dá, porque é espécie", declarou Orair.

Impactos para as famílias brasileiras

Apesar dos desafios, o governo afirma que a redução tributária geral na venda de carnes teria impacto positivo. Atualmente, as carnes são tributadas em 12,7%, incluindo impostos federais e o ICMS estadual.

Com a nova reforma, essa porcentagem seria reduzida para 10,6%, aliviando o peso dos impostos sobre as famílias, especialmente as de baixa renda, que, segundo Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, representam cerca de 73 milhões de brasileiros que se beneficiariam diretamente com o abatimento de 20% no "cashback", uma devolução dos impostos pagos.