Lula deve vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar aproximadamente R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024 nesta segunda-feira, 22. No texto aprovado pelo Congresso, essa modalidade de emenda havia alcançado cerca de R$ 16 bilhões. Com o veto, espera-se que retorne ao patamar de aproximadamente R$ 11 bilhões.

Conforme informações do jornalista Gerson Camarotti, da Globo, a expectativa é que o veto seja aplicado para preservar os recursos destinados a setores considerados essenciais, incluindo as obras do Novo PAC. No entanto, a coordenação política do Planalto foi informada de que enfrentará resistência por parte da oposição no Congresso, com o objetivo de derrubar esse veto.

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O acordo estabelecido entre os parlamentares e o governo, durante as negociações do Orçamento, previa a manutenção dessas emendas em R$ 11 bilhões. Entretanto, uma vez que o valor ultrapassou significativamente esse montante, a decisão foi tomar providências para vetar o excesso acima do acordado.

Além disso, a inflação acabou sendo menor do que inicialmente previsto, resultando em uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento. Somando esse valor à quantia excedente das emendas, o impacto total ultrapassaria os R$ 9 bilhões, um valor que o governo não teria condições de arcar.

As emendas de comissão são recursos indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado no Orçamento. Elas não são impositivas, ou seja, não há uma reserva específica de recursos no Orçamento destinada ao pagamento integral delas. Por esse motivo, essas emendas geralmente não são totalmente executadas.