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Lula e Lira se reúnem para discutir taxação de compras abaixo de US$ 50

Não houve consenso entre os dois líderes, com Lula indicando sua intenção de vetar a proposta de taxação caso seja aprovada pelos parlamentares

28 mai 2024 - 17h42
(atualizado às 20h21)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se encontraram nesta terça-feira (28) para discutir a taxação de compras internacionais de até US$ 50, uma pauta que deve ser votada ainda hoje no Congresso Nacional.

Proposta deve ser votada no Congresso ainda nesta terça
Proposta deve ser votada no Congresso ainda nesta terça
Foto: feira - Agência Senado / Perfil Brasil

Durante o encontro no Planalto, Lira expressou seu apoio à adoção do imposto, chegando a propor uma redução da alíquota para 30%. No entanto, não houve consenso entre os dois líderes, com Lula indicando sua intenção de vetar a proposta de taxação caso seja aprovada pelos parlamentares.

A medida em questão foi incluída como um adendo no Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas do imposto de importação, que é de 60%. Isso inclui compras de baixo valor realizadas em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.

Discordância entre Lula e Congresso

O assunto ficou em suspenso, enquanto Lula recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defensor da taxação, e Lira agenda uma reunião com os líderes da Câmara. Espera-se que um novo relatório sobre a proposta seja apresentado após um retorno do Planalto.

Após o encontro, Lira confirmou que Governo e Congresso ainda estão em busca de um consenso sobre a alíquota a ser aplicada. Ele argumentou que a não-taxação compromete os setores do comércio e da indústria do Brasil, que enfrentam uma concorrência que ele considera "não saudável".

A rejeição à taxação une PT e PL. Lula já havia manifestado na semana passada sua inclinação a vetar a medida, caso seja aprovada no Legislativo. O relator da proposta original, deputado Altineu Cortês (PL-RJ), também se opõe à taxação.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reiterou hoje a posição de veto. "O presidente Lula tem uma opinião muito clara contra a taxação dos importados. É a opinião do Governo, do presidente", afirmou Guimarães.

A proposta divide opiniões no Governo, com Geraldo Alckmin e Fernando Haddad já tendo defendido a taxação em outros momentos. Empresas nacionais pressionam os deputados a favor da medida, alegando competição injusta. Por outro lado, há resistência popular à taxação, especialmente em ano eleitoral, e até o momento não houve consenso para sua aprovação.

Perfil Brasil
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