Maia avalia como melhor solução fundo eleitoral de R$ 2,5 bi
Após sofrerem pressão do governo, que poderia vetar a proposta de reservar R$ 3,8 bilhões para custear as eleições do ano que vem, líderes partidários admitem reduzir valor
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 11, que reduzir o fundo eleitoral para R$ 2,5 bilhões "é a melhor solução". O relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE), pretendia aumentar para R$ 3,8 bilhões o dinheiro público para custear as campanhas eleitorais do ano que vem. Como o Estado mostrou nesta terça-feira, 10, líderes partidários já admitem reduzir essa previsão para R$ 2,5 bilhões após o governo pressionar com a possibilidade de vetar o valor aumentado.
"Acho que se a decisão for valor menor para garantir que os recursos não estão atingindo nenhuma área fundamental, acho que é a melhor solução exatamente pela sensibilidade que esse tema tem na sociedade", disse Maia.
Bolsonaro negou que tenha mandado recado ao Congresso e que tenha falado sobre a redução do fundo eleitoral. O Estado, no entanto, confirmou a informação de que o governo não iria vetar a proposta de R$ 2,5 bilhões com líderes do Congresso.
Também nesta quarta-feira, 11, o presidente da Câmara disse que o projeto que trata sobre o foro privilegiado já deveria ter sido pautado. "Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito no início do ano se eu não conseguir pautar até a próxima terça", disse.
A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.
O valor final do fundo eleitoral ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso.
Veja os partidos que assinaram o fundo de R$ 3,8 bilhões
Câmara
PP - 39 deputados
MDB - 33 deputados
PTB - 12 deputados
PT - 53 deputados
PSL - 53 deputados
PL - 40 deputados
PSD - 37 deputados
PSB - 31 deputados
Republicanos - 31 deputados
PSDB - 32 deputados
PDT - 28 deputados
DEM - 27 deputados
Solidariedade - 14 deputados
Senado
PP - 6 senadores
MDB - 13 senadores
PT - 6 senadores
PSL - 4* senadores
PL - 2 senadores
PSD - 9 senadores
PSB - 2 senadores
Republicanos - 1 senadores
PSDB - 8 senadores
PDT - 4 senadores
DEM - 6 senadores
* A senadora Juíza Selma (MT) já anunciou a sua ida para o Podemos, mas a mudança ainda não foi formalizada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.