Medida provisória libera recursos para empresas afetadas por apagão em SP

O Governo Federal anunciou uma nova linha de crédito destinada a apoiar micro e pequenas empresas afetadas por um apagão ocorrido em São Paulo. Essa medida faz parte da medida provisória (MP) 1.267/2024, que visa minimizar os impactos econômicos sofridos por esses empreendimentos. A MP foi publicada no sábado (19).

Segundo a MP, serão aplicados R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa iniciativa pode facilitar o acesso a até R$ 1 bilhão em crédito, beneficiando pequenos empreendedores diretamente impactados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica.

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Benefícios dessa linha de crédito para SP

A nova linha de crédito está disponível para micro e pequenas empresas que tenham registrado prejuízos decorrentes do apagão. Além do financiamento, a MP 1.267/2024 também prevê a suspensão por dois meses da cobrança de parcelas do Pronampe para empresas situadas na Região Metropolitana de São Paulo.

Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece um suporte similar ao concedido a regiões atingidas por desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul ocorridas em maio de 2024. Com essa linha de crédito, o governo busca auxiliar pequenos comerciantes a retomar suas atividades e evitar danos permanentes aos seus negócios.

Como micro e pequenas empresas podem acessar o crédito?

O crédito está disponível exclusivamente para pessoas jurídicas que se enquadram como micro e pequenas empresas. Para acessar o recurso, essas empresas devem comprovar os danos sofridos devido ao apagão elétrico. A formalização do crédito será realizada por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Pronampe.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, destacou que, enquanto as pessoas jurídicas terão acesso a essa linha de financiamento, as pessoas físicas afetadas deverão buscar compensação diretamente com as concessionárias. Para danos materiais em residências, as concessionárias são responsáveis por oferecer reposição ou compensação.