Mercedes-Benz é condenada em R$ 40 milhões por humilhação a trabalhadores
Dentre os exemplos de discriminação, funcionários indicaram que palavras como "vagabundos" e "preguiçosos" eram usadas frequentemente para descrevê-los
Funcionários da montadora Mercedes-Benz no Brasil que retornavam de afastamentos temporários relataram que eram isolados, além de serem submetidos a humilhações e ofensas de colegas e chefias imediatas. A empresa foi condenada a pagar R$ 40 milhões em uma ação de dano moral coletivo por discriminar e assediar moralmente os trabalhadores lesionados da fábrica da montadora em Campinas (SP).
A decisão em segunda instância é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo os autos, há relatos de colaboradores que eram chamados de "vagabundos" e até "gordo" e "macaco".
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Além do pagamento da indenização, os desembargadores determinaram o cumprimento de todas as obrigações pleiteadas pelo MPT sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador vítima de assédio ou discriminação, ou multa diária de R$ 10 mil, a depender do item descumprido.
Relatos dos trabalhadores da Mercedes-Benz
Funcionários reabilitados relataram que foram impedidos de participar de eventos e também de progredir em suas carreiras. Os trabalhadores afirmaram que foram submetidos a uma inatividade forçada, ou seja, permaneceram durante toda a jornada de trabalho sem executar qualquer tipo de atividade.
Dentre os exemplos de discriminação, funcionários indicaram que palavras como "vagabundos" e "preguiçosos" eram usadas frequentemente para descrevê-los. Ainda segundo os depoimentos, um dos empregados, que possui lesão na coluna, informou ao MPT que, devido às medicações e às restrições na prática de exercícios físicos, ganhou peso ao longo do tempo.
Os próprios profissionais do departamento médico da empresa afirmaram que ele havia contraído a lesão na coluna por ser "gordo" e "barrigudo". Outro trabalhador foi isolado dos demais, segundo ele, por ser muito "articulado". Os colegas de trabalho foram proibidos pela chefia de interagir com ele, para que não fossem "contaminados".
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acusou a Mercedes-Benz de expor funcionários lesionados a situações humilhantes no ambiente de produção. Segundo a denúncia, esses trabalhadores eram forçados a realizar atividades como abrir caixas de papelão, em meio aos demais operários, com o claro intuito de constrangê-los.
Em um dos episódios descritos, um chefe teria ameaçado um trabalhador machucado ao dizer que gostaria de atingi-lo com uma "12". Outro caso envolveu um funcionário diabético, que, impedido de ir ao banheiro, urinou nas próprias roupas. Após o incidente, ele passou a ser chamado pejorativamente de "mijão" pelos colegas.
A ação também aponta situações de racismo dentro da fábrica. Um gerente teria dito a um funcionário negro reabilitado que ele jamais conseguiria viajar para os Estados Unidos por causa de sua cor. Em outro episódio, um empregado foi insultado por seu chefe, que o chamou de "macaco filho da p***" depois que ele denunciou assédio moral ao setor de compliance da empresa.
Obrigações a serem cumpridas
A condenação impôs à Mercedes-Benz uma série de obrigações, incluindo o fim das práticas de assédio moral, especialmente contra os trabalhadores reabilitados. A montadora também deverá criar programas internos de prevenção ao assédio e à discriminação, com medidas como diagnóstico do ambiente de trabalho, treinamentos e palestras.
Além disso, a empresa será obrigada a instituir processos de mediação, monitorar a conduta dos assediadores e implementar normas de conduta, assim como uma ouvidoria interna para lidar com os casos de assédio.
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