Ministro desiste de recondução e abre caminho para mudança no TSE perto de julgamento de Bolsonaro
Carlos Horbach comunicou que não quer ser considerado para mais um biênio no Tribunal Superior Eleitoral, que pode deixar ex-presidente inelegível
Ao desistir de ser reconduzido para mais um biênio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Horbach abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emplacar com mais conforto um novo nome na Corte.
Lula não era obrigado a mantê-lo no cargo, mas a recondução é praxe. Em outras palavras, o presidente poderia indicar outro candidato, mas não sem algum mal-estar.
Carlos Horbach não era visto como um nome ideal para o governo. O ministro é considerado conservador e foi responsável por posições que contrariaram o entorno petista.
Ele votou, por exemplo, a favor do então presidente Jair Bolsonaro na ação que o proibiu de gravar lives no Palácio do Alvorada durante a campanha e contra a cassação do ex-deputado estadual Fernando Francischini por espalhar fake news contra as urnas eletrônicas.
O ministro comunicou nesta quinta-feira, 11, que abriria mão de tentar a recondução sob o argumento de que precisa se 'dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente'. Ele é professor na faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco.
"Esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência. Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais", escreveu Horbach em ofício aos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Ele foi nomeado ministro substituto do TSE em 2017 pelo então presidente Michel Temer e reconduzido por Bolsonaro. Em 2021, passou ao status de titular, com mandato de mais dois anos.
Mesmo com a desistência do ministro, Lula não pode escolher livremente. O nome precisa ser sacado a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Há ainda uma segunda vaga em disputa, a do ministro Sérgio Banhos. Ele já foi reconduzido e não pode seguir no cargo. As duas vagas devem ser abertas oficialmente na próxima semana.
A composição do TSE será determinante para o futuro político de Bolsonaro. O tribunal se prepara para julgar uma ação que pode suspender os direitos políticos do ex-presidente, o que na prática o deixaria inelegível. O Ministério Público Eleitoral já enviou as alegações finais, defendendo a condenação. Uma das principais provas do processo é a minuta golpistas apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres.
