Monsanto é condenada a pagar multa milionária por herbicida com glifosato
Júri da Califórnia condena Monsanto a indenizar homem que afirma ter contraído câncer após uso de produto com glifosato. Esse pode ser primeiro de muitos processos que empresa comprada pela Bayer tem pela frente.Um júri da Califórnia condenou nesta sexta-feira (10/08) a companhia Monsanto a pagar 289 milhões de dólares em indenizações a um homem que afirma ter contraído câncer devido à exposição a um herbicida da empresa que contém glifosato.
A mídia americana destacou que este deverá ser o primeiro de centenas de casos que a Monsanto terá que enfrentar na Justiça, pelos supostos efeitos cancerígenos do glifosato.
Dewayne Johnson utilizou o herbicida Roundup, produzido pela Monsanto, de maneira frequente quando trabalhava como jardineiro numa escola de San Francisco.
O júri de San Francisco concedeu a ele 250 milhões de dólares em indenizações punitivas e 39 milhões em ressarcimentos compensatórios. O júri do caso determinou que a Monsanto não alertou os clientes sobre os riscos que corriam ao utilizar o produto.
Os jurados também concluíram que a omissão da empresa em incluir os alertas necessários foi um "fator substancial" para provocar a doença de Johnson, de 46 anos, e que sofre de um linfoma incurável. Segundo seus médicos, ele só tem mais alguns meses de vida.
Robert F. Kennedy, Jr., membro da equipe de advogados de Johnson, afirmou após o veredicto: "Este júri constatou que a Monsanto agiu com malícia e opressão, pois estava ciente de fazer algo errado, e com indiferente negligência à vida humana". "Isso deve servir de sinal à diretoria da Monsanto."
Defesa da Monsanto
O glifosato é um herbicida que tem gerado grande controvérsia no mundo todo pelas discussões sobre seus efeitos prejudiciais, tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente. A Monsanto nega que seus produtos sejam perigosos, citando centenas de estudos mostrando que o ingrediente ativo do Roundup - o glifosato - é seguro.
Johnson desenvolveu uma erupção cutânea e foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin em 2014, aos 42 anos de idade. Seus advogados disseram que ele desenvolveu o câncer após ter borrifado grandes quantidades de Roundup e de um produto genérico, Ranger Pro, como jardineiro de uma escola num distrito da região metropolitana de San Francisco.
A empresa, que foi recentemente comprada pela multinacional alemã Bayer por 62 bilhões de dólares, argumentou que o linfoma não-Hodgkin leva anos para se desenvolver e Johnson deve tê-lo adquirido antes de começar a trabalhar no distrito escolar em 2012.
Em comunicado, Scott Partridge, um dos vice-presidentes da Monsanto, anunciou que a empresa vai recorrer da decisão. "Estendemos nossa empatia com Johnson e sua família. A decisão de hoje não muda o fato de que mais de 800 estudos e revisões - e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), do Instituto Nacional dos EUA (NIH) e de autoridades reguladoras no mundo todo - apoiam que o glifosato não causa câncer."
Licença por mais cinco anos na UE
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) constatou que o glifosato "provavelmente não é cancerígeno" e que não há "riscos significativos para a saúde humana quando o produto é usado de acordo com o rótulo do pesticida".
No entanto, em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde classificou o glifosato como "provavelmente cancerígeno para humanos". No entanto, em 2016, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) disse que o glifosato é "improvável" de causar câncer.
A Califórnia inclui o glifosato em sua lista de produtos químicos conhecidos por causar câncer. Além disso, ambientalistas apontam potenciais efeitos nocivos do ingrediente ativo na biodiversidade e nos ecossistemas.
O julgamento foi duplamente prejudicial para a reputação da Monsanto, porque os registros revelados por um tribunal americano mostravam e-mails entre a empresa e os reguladores, sugerindo que possuía pesquisa atribuída a autores fantasmas classificando o produto como seguro.
A ideia de uma relação próxima entre reguladores e empresas de pesticidas também foi apresentada por grupos ambientais na Europa. O debate sobre o uso do glifosato vem ocorrendo há anos na Europa, onde houve apelos para sua proibição.
Em novembro último, a União Europeia ampliou a licença para uso do glifosato por mais cinco anos, apesar da resistência de alguns países-membros. Depois disso, o herbicida pode ser eliminado gradualmente ou banido.
CA/afp,ap,dpa
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