Morador de Parobé é condenado armazenar e disponibilizar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes
O homem foi acusado de baixar e disponibilizar ao menos dois arquivos de vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito infatojuvenil, entre maio e setembro de 2019.
Um homem de 61 anos foi condenado, na última sexta-feira (14), a quase cinco anos de prisão em regime semiaberto por armazenar e disponibilizar arquivos de imagens pornográficas e de sexo explícito entre crianças e adolescentes.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal 17 de dezembro de 2021. O homem foi acusado de baixar e disponibilizar ao menos dois arquivos de vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito infatojuvenil, entre maio e setembro de 2019. Nos HDs apreendidos com o acusado, a perícia encontrou farta quantidade de arquivos de cunho pedófilopornográfico.
Em sua defesa, o réu alegou ausência de dolo na conduta, argumentando que o programa "E-Mule" efetuou o download de arquivos de sua rede remotamente e armazenou conteúdos que não foram procurados ou acessados por ele. Em seu depoimento, o homem negou que tenha buscado arquivos pornográficos e mencionou que chegou a baixar um vídeo denominado "Peter Pan" que não tinha o conteúdo que o nome sugeria, o que levou-o a apagá-lo imediatamente.
A juíza julgou que o réu infringiu os artigos 241-A e 241-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que criminalizam o compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil, tendo como objetivo a "proteção à formação moral de crianças e adolescentes". O réu foi condenado a quatro anos, onze meses e quinze dias de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.
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