Moradores do Loteamento Tapera, em Porto Alegre, recebem títulos de propriedade neste sábado
Com a entrega deste final de semana, a prefeitura chega a 327 matrículas entregues neste ano e 2.935 moradores beneficiados pela regularização fundiária nos últimos quatro anos.
Cento e cinquenta moradores do Loteamento Residencial Tapera, localizado na Juca Batista, Zona Sul, recebem os títulos de propriedade dos seus imóveis neste sábado (29). Esta é a conclusão da primeira etapa da regularização fundiária da área, que tem cerca de seis hectares e 232 lotes. Com a entrega deste final de semana, a prefeitura chega a 327 matrículas entregues neste ano e 2.935 moradores beneficiados pela regularização fundiária nos últimos quatro anos.
Iniciado em 2020, o processo de regularização fundiária foi conduzido pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município (Parf/PGM). A regularização do loteamento está sendo feita por meio de Reurb (Lei 13.465/2017) e foi objeto de ação judicial proposta pelo Ministério Público Estadual. Acordo entre o Município, Ministério Público e moradores viabilizou etapas da Reurb e solucionou a discussão na Justiça.
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Entrega de matrículas em 2024
Residencial da Tapera - 150
Condomínio Guapuruvu - 48
Chácara das Peras - 14
Timbaúva - 24
Vila Nova São Carlos - 48
Passo das Pedras - 43
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