Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Acesso à rede social foi suspenso pelo ministro do STF em 30 de agosto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação da rede social X no Brasil, após a plataforma cumprir todas as exigências judiciais. A decisão foi confirmada à CNN por advogados da empresa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já foi notificada para repassar a decisão aos provedores de internet, garantindo o restabelecimento da rede.
A medida de desbloqueio ocorreu após o X pagar multas que somam R$ 28,6 milhões, referentes ao descumprimento de decisões anteriores. A suspensão da plataforma foi determinada por Moraes em 30 de agosto, com confirmação da Primeira Turma do STF no início de setembro.
Quando o X volta?
Embora o STF tenha autorizado o desbloqueio da rede social, a liberação do acesso depende de cada operadora de internet no Brasil. O processo, assim como o bloqueio, não ocorre de maneira imediata, podendo levar algumas horas após a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Essa demora acontece porque o Brasil possui mais de 20 mil provedores de internet, conforme dados do Ministério das Comunicações. Isso significa que cada provedor tem seus próprios procedimentos para implementar a liberação da rede social.
Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa Sage Networks, explicou ao g1 que cada operadora precisa adotar medidas técnicas específicas para cumprir a determinação judicial e o tempo para completar o processo pode variar entre os provedores.
Uma das operadoras envolvidas no cumprimento da decisão é a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo proprietário da rede social X. A empresa também está sujeita a seguir a ordem do STF e restaurar o acesso à plataforma no Brasil.
Condições de desbloqueio
A suspensão da rede social só seria revertida se o X cumprisse três condições básicas: bloquear os perfis indicados pela Justiça, indicar um representante legal no Brasil e pagar as multas pendentes. Essas condições foram impostas após a plataforma, de propriedade de Elon Musk, ignorar repetidamente as ordens do STF.
Na época da decisão de bloqueio, Moraes afirmou que o descumprimento das ordens evidenciava uma tentativa de transformar as redes sociais em um ambiente de "total impunidade". Ele também destacou o uso da plataforma por "grupos extremistas e milícias digitais" para disseminar discursos de ódio, racismo e ameaças antidemocráticas, sobretudo em um ano que antecede as eleições municipais de 2024.
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