Moraes pede que Zanin agende julgamento para decidir se Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe
A denúncia que será julgada envolve o 'núcleo 1' da investigação da trama golpista, envolvendo Bolsonaro e sete aliados
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que marque o julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Agência Brasil, Moraes liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia para julgamento.
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Nesse primeiro momento, a denúncia que será julgada envolve o 'núcleo 1' da investigação sobre a trama golpista, referente aos acusados de liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- General Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid - delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo é composta por Alexandre de Moraes, o relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os denunciados viram réus -- passando a responder por uma ação penal no STF.
Ainda nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou o argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado e defendeu o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre a denúncia da PGR
Bolsonaro (PL) foi denunciado, em fevereiro, pela PGR por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Lula em 2022.
Ao todo, Paulo Gonet ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de "estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito".
Os denunciados são acusados dos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
"As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas", informa a PGR.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. "Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido".
A denúncia foi enviada ao STF a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.
O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma "falsa realidade de fraude eleitoral" para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de "fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022"
A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes
O que diz a defesa de Bolsonaro
Na época em que a PGR ofereceu a denúncia, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". Também alegou ter recebido com "estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República".
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