MP pede 'devolução imediata' de presentes recebidos por Bolsonaro durante o mandato
Procurador Lucas Furtado citou entendimento do TCU de que presentes devem ser incorporados ao patrimônio público
O Ministério Público pediu, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a "devolução imediata" de todos os presentes dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o mandato, por autoridades estrangeiras.
Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, "o que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-Presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público". Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.
O subprocurador mencionou, como exemplo, um pote de metal prateado avaliado em R$ 13,3 mil que teria sido presente do então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe. Citou ainda uma escultura de pássaro avaliada em R$ 101,4 mil, dada pelo Catar. Os dois presentes foram dados em outubro de 2019. No total, foram 9.158 presentes recebidos pelo ex-presidente durante os quatro anos de mandato.
Segundo Furtado, desde 2016, "a jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos". A representação feita pelo membro do MP será analisada pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.
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Joias Sauditas
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita. Os kits, compostos por artigos de luxo, não foram declarados como deveriam ter sido às autoridades de alfândega quando desembarcaram no Brasil. Investigações sobre a família Bolsonaro e a relação com presentes recebidos pelo clã apontam que pessoas próximas do ex-presidente teriam vendido as joias no exterior e comprado novamente.
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