MPT-PE pede indenização de R$ 2 milhões à Drogasil após funcionários alegarem proibição de sentar
Ação afirma que caixas e balconistas não podiam utilizar os assentos disponíveis, mesmo nos momentos em que não atendiam clientes.
Cadeiras instaladas nos caixas de lojas da Drogasil estariam disponíveis apenas para demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas. Na rotina, porém, funcionários teriam sido orientados a permanecer em pé durante todo o expediente.
A denúncia levou o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) a abrir uma investigação e, posteriormente, ajuizar uma ação civil pública contra a Raia Drogasil. O processo está sob análise da Justiça do Trabalho do Recife.
O órgão pede que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Também solicita uma decisão urgente para modificar as condições de trabalho nas unidades investigadas.
Funcionários e ex-empregados ouvidos durante o inquérito relataram que operadores de caixa e balconistas não podiam se sentar nem mesmo quando estavam sem clientes. Segundo os depoimentos, a orientação era adotada em diferentes lojas do Grande Recife.
Os trabalhadores também mencionaram dores nos pés, nas pernas e na coluna, além de forte cansaço ao final da jornada.
Empresa teria ignorado análise ergonômica
A investigação examinou uma Análise Ergonômica do Trabalho fornecida pela própria companhia. De acordo com o MPT-PE, o documento recomendava pausas, alternância entre as posições sentada e em pé e a disponibilização de assentos para descanso.
As medidas seguem os parâmetros da Norma Regulamentadora nº 17, voltada à adaptação do ambiente profissional e à prevenção de problemas relacionados à ergonomia.
Na ação, o órgão pede que cadeiras com encosto sejam mantidas próximas aos caixas e balcões. A empresa também não poderia restringir o uso dos assentos nos períodos sem atendimento ao público.
O pedido inclui pausas para recuperação física e alternância de postura. Caso as determinações sejam descumpridas, o MPT-PE solicita multa de R$ 20 mil por obrigação desrespeitada, acrescida de R$ 2 mil por funcionário prejudicado.
Unidades citadas
A apuração menciona lojas em bairros como Boa Viagem, Casa Forte, Espinheiro, Graças, Rosarinho e Torre. Também aparecem unidades no Shopping Tacaruna e nos municípios de Olinda e Paulista.
A Drogasil informou que ainda não foi citada oficialmente. A empresa declarou que analisará os argumentos do MPT-PE e apresentará os esclarecimentos no processo quando receber a notificação. A Justiça ainda não decidiu sobre os pedidos.
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