'Muito seguro', diz Haddad sobre bloqueio de R$ 20 bi e déficit zero em 2025
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira (28) estar "muito seguro" de que o governo vai cumprir a meta fiscal em 2025. Ele elencou medidas já tomadas pelo governo para cumprir a meta de 2024, como bloqueios orçamentários e aumento da arrecadação.
Ministro Haddad lista medidas
"Esse ano já bloqueamos alguma coisa em torno de R$ 20 bilhões para cumprir o arcabouço fiscal. Só de calote nós pagamos mais de R$ 100 bilhões. Entre estados e precatórios, tivemos que indenizar R$ 120 bilhões de calote dado pelo governo anterior. Era um desafio grande trazer o déficit para perto do equilíbrio e estamos conseguindo fazer isso, estamos com meta zero e banda de 0,25% do PIB", explicou Haddad, em entrevista, segundo informou o g1.
Ele também mencionou os "gatilhos" fiscais previstos no arcabouço econômico. "E no ano que vem estou muito seguro de que, com as medidas que estão sendo tomadas, também vamos ter êxito em cumprir as metas - sabendo que, em caso de não cumprimento, tem uma série de gatilhos que são disparados para que ela venha a ser respeitadas. Eu não acredito que [os gatilhos] vão disparar no ano que vem, porque estou bastante seguro. Tanto do ponto de vista da despesa, quanto da receita", disse.
O Que são os "gatilhos" do arcabouço fiscal?
Dentro do contexto fiscal brasileiro, os "gatilhos" se referem a medidas corretivas automáticas que são ativadas se as metas fiscais não forem cumpridas. Elas incluem restrições na expansão de gastos públicos e, possivelmente, ajustes tributários.
Esse mecanismo busca assegurar que a responsabilidade fiscal seja mantida sem depender exclusivamente de ajustes voluntários ou ad-hoc por parte do governo.
Como o governo pretende equilibrar a receita e a despesa?
Haddad ressalta que o principal foco do governo é alinhar receitas e despesas de forma sustentável, evitando práticas de "maquiagem" financeira como a venda de patrimônio público ou adiamento de despesas legais. Essas práticas prejudicam a credibilidade das contas públicas.
A estratégia inclui transparência nas contas e medidas para aumentar a eficiência arrecadatória sem recorrer a medidas temporárias que possam comprometer a saúde fiscal a longo prazo.
Durante uma coletiva de imprensa, o governo anunciou um pacote com cortes de gastos e isenções fiscais, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essas ações são parte de um esforço mais amplo para cumprir os requisitos fiscais do país.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou o compromisso do presidente Lula e dos ministérios com a responsabilidade fiscal, destacando que todos estão empenhados em evitar desequilíbrios futuros nas contas públicas brasileiras.
Queridos brasileiros e brasileiras, as decisões que tomamos, a partir de hoje, exigem coragem, mas sabemos que são as escolhas certas porque garantirão um Brasil mais forte, mais justo e equilibrado amanhã. Tenham fé de que seguiremos construindo um país onde todos possam…
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) November 27, 2024
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