Mulher acusada de envenenar 28 gatos no interior de São Paulo é presa
Um caso de envenenamento de gatos na última semana em São Joaquim da Barra, interior de São Paulo, trouxe à tona a discussão sobre maus-tratos aos animais e suas consequências legais. A acusada, Aparecida Donizeti Berigo Blesio, uma mulher de 60 anos, foi presa preventivamente sob suspeita de envenenar 28 gatos na vizinhança. Ela foi flagrada por câmeras de segurança colocando carne supostamente envenenada na rua.
A investigação, liderada pelo delegado Gustavo de Almeida Costa, resultou na prisão da suspeita, que foi vista por moradores realizando o ato. As autoridades obtiveram imagens de vídeo que corroboram as acusações. Apesar de não ter antecedentes criminais, a suspeita foi mantida detida após audiência de custódia, sob justificativa da gravidade dos atos e da repercussão entre a comunidade local. Este incidente ilustra a importância de legislações mais rigorosas para proteger os direitos dos animais.
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O que aconteceu com os gatos?
A Polícia Civil de São Joaquim da Barra investigava a morte de 23 gatos encontrados mortos no centro durante o final de 2024. Alguns dias antes, cinco gatos haviam sido encontrados sem vida no bairro João Paulo II, que fica do outro lado da cidade. Um dos animais mortos é uma gata que estava prenha.
Em entrevista à EPTV, o delegado Costa afirmou que a polícia tem dois suspeitos, e não consegue confirmar se os casos são relacionados. "Foram duas situações. Em um prazo de cinco dias, foram mortos 28 gatos. Um fato aconteceu no dia 23 de dezembro, onde foram mortos cinco gatos, e o outro fato aconteceu na sexta-feira passada, situação em que foram mortos 23 gatos. Em ambos os fatos, já temos dois suspeitos de terem praticado este crime. Por enquanto, não achamos oportuno eles serem interrogados, vão ser interrogados em um momento oportuno", disse.
O que dizem as leis brasileiras sobre maus-tratos a animais?
O Brasil possui legislações específicas para proteger os animais contra maus-tratos, sendo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) uma das principais. Esta lei prevê penas para aqueles que cometem atos de crueldade contra animais. Maus-tratos incluem ações como abandono, envenenamento, ferimento voluntário e outras práticas que causem sofrimento ou morte aos bichos.
No caso em que houve morte dos 28 gatos, pode-se considerar agravantes na sentença devido à quantidade e à natureza dos atos cometidos pela suspeita. Costa explica que o uso de veneno provocou grande sofrimento aos bichinhos. "Eles caem e começam a espumar a boca, eliminando uma secreção branca, característica típica de envenenamento. Os alimentos [apreendidos] tinham substâncias brancas que aparentam ser veneno, daí nossa suspeita".
De acordo com as investigações, foram encontradas duas substâncias diferentes. Uma branca, que parece ser chumbinho, e uma azul, que parece ser veneno para matar rato.
Quais são as penalidades previstas para maus-tratos?
A pena para quem comete maus-tratos a animais é variada. No caso de violência que resulte em morte, a pena máxima pode chegar a cinco anos de prisão. No entanto, muitas vezes não é suficiente para prisão em regime fechado, a menos que acompanhada de agravantes. Neste caso específico de São Joaquim da Barra, as implicações legais estão sendo avaliadas com base na continuidade e na gravidade dos atos, podendo resultar em uma punição mais severa.
Quais são os próximos passos no caso de maus-tratos dos gatos em São Joaquim da Barra?
Após a detenção da acusada, a defesa recorreu com um pedido de habeas corpus, argumentando que a prisão foi baseada no clamor popular e não em provas concretas, o que está sob análise pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
