Egito cobrará R$ 24 mil de estrangeiros que se casarem com jovens egípcias
O governo egípcio obrigará os homens estrangeiros que se casarem com mulheres 25 anos mais jovens que eles a pagar 50 mil libras egípcias (R$ 24 mil), um polêmico decreto que já se tornou alvo de protestos de ONG locais por legalizar a "venda" de jovens esposas.
A Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais condenou nesta quarta-feira o decreto emitido na noite de ontem pelo Ministério da Justiça, que exige que o estrangeiro deposite a quantia libras em nome da esposa egípcia, considerando que a lei "legaliza" o tráfico de pessoas.
"Em vez de modificar as normas para que respeitem a lei contra o tráfico de pessoas, o Ministério aprova um decreto que legaliza o crime do tráfico de mulheres e oferece facilidades legais para os árabes ricos", disse a ONG em referência aos que vão ao Egito para se casar com meninas jovens durante os meses de verão.
O advogado da ONG, Adel Ramadan, explicou à Agência Efe que a norma não regula o fenômeno dos "casamentos turísticos" entre menores de idade ou meninas muito jovens com homens mais velhos de países árabes do Golfo Pérsico.
A atual lei proíbe o casamento de mulheres egípcias com homens estrangeiros com uma diferença de idade superior aos 25 anos, embora a medida não seja aplicada com frequência.
A ONG assinalou em nota que o governo egípcio deveria estabelecer mecanismos para averiguar se os casamentos são autênticos, acrescentando que é "ingênuo considerar que 50 mil libras egípcias é um freio para os casamentos comerciais".
Ramadan ressaltou que "o decreto dificultará a realização de um casamento em comum acordo entre um estrangeiro e uma egípcia, já que se este não possuir a quantia, a norma o proibirá".
Um ulemá de Al-Azhar, a principal instituição do islã sunita no Oriente Médio, Mahmoud Mahna, disse à imprensa local que a legislação é lícita do ponto de vista religioso.
Nesse sentido, destacou que "preserva os direitos e a dignidade da mulher", mas aconselhou que ao depósito bancário seja acrescentada a necessidade do casamento ser celebrado de acordo com a lei islâmica.
"A mulher não deve ser abandonada como uma presa para os que buscam o aproveitamento sexual e os árabes ricos", ressaltou Mahna.
A presidente do Conselho Nacional da Mulher, Merfat Al Telaui, deu as boas-vindas ao decreto e assinalou que limitará os "casamentos turísticos".
Muitos desses casamentos "de verão" socorrem graças ao rito "orfi", um casamento mais informal que pode ser rompido a qualquer momento sem consequências legais para os cônjuges.
Dessa forma, os ricos visitantes do Golfo Pérsico desfrutam durante suas férias da companhia de jovens egípcias, que ficam abandonadas e desamparadas após a passeata.
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