Segregacionismo vigorou por 44 anos na África do Sul; entenda o apartheid

O ex-presidente Nelson Mandela foi o grande nome do fim do apartheid na África do Sul. Mas o que foi o apartheid? Sustentado pela ideia da supremacia branca, o apartheid foi um regime de segregação racial estabelecido após as eleições gerais de 1948, quando o Partido Nacional Reunido e o Partido Africâner venceram com a promessa de acentuar a separação entre brancos e negros - herança do período colonial de ocupação holandesa e britânica. As legendas formaram o Partido Nacional, que governaria o país até 1994, quando Mandela chegou à presidência.

Mas até Madiba (apelido de Mandela) levar o seu partido, o Congresso Nacional Africano, ao poder a maioria negra da África do Sul viveu anos impossibilidata de uma cidadania plena.

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Segregação cotidiana

Até 1950, o Partido Nacional já havia banido o casamento interracial e proibido sul-africanos brancos e negros de manterem relações sexuais. No entanto, as bases para o regime do apartheid -  separação em africâner - seriam instituídas naquele ano com a entrada em vigor da Lei de Registro Populacional, que obrigou os cidadãos a serem classificados entre quatro raças oficiais: bantu (africanos negros), mestiços, brancos e asiáticos (cidadãos de origem indiana e paquistanesa).

Os cidadãos não brancos acima de 18 anos eram obrigados a portar um cartão de identidade que os identificasse por raça para circularem em áreas restritas sob o risco de serem presos caso não o fizessem. Em seguida, uma nova lei estipulou que agrupamentos de pessoas não poderiam contar com múltiplas raças, o que levou a uma reconfiguração populacional baseado em deslocamentos forçados.

Além disso, leis agrárias deram à minoria branca - em torno de 20% da população da época - cerca de 80% das terras do país, além de quase a totalidade das terras férteis e dos recursos naturais. Foram banidas as principais organizações de negros, com o partido Congresso Nacional Africano (CNA) e múltiplos sindicatos, bem como a participação eleitoral dos bantus. Ou seja, os negros sul-africanos não tinham direito de votar, muito menos de se candidatar.

Os serviços públicos foram divididos entre cada uma das raças, o que levou os brancos a terem educação e saúde de primeiro mundo e o restante da população a serviços precários. Como resultado dessas e de outras restrições, o contato entre as raças se limitou ao mínimo necessário e, na prática, somente os trabalhadores negros tinham contato com seus patrões brancos.

Pátrias bantus

O segregacionismo ainda viria a ser intensificado durante em 1959, no governo do primeiro-ministro Hendrik Verwoerd, com sua política de desenvolvimento separado e o ato de autogoverno, que criou dez pátrias independentes para os bantus, que ficariam conhecidos como bantustões.  

Todos os negros sul-africanos foram designados como cidadãos de uma dessas áreas. O sistema supostamente dava aos negros totais direitos políticos em seus territórios, mas retiravam deles os direitos na África do Sul. No fundo, a iniciativa queria prevenir que os negros se unificassem em uma organização nacionalista. Com isso, mais de 3,5 milhões de pessoas foram removidas à força de suas casas e transferidas para suas novas pátrias.

Em 1976, crianças negras de Soweto - reduto da maioria oprimida nos arredores de Johanesburgo - foram alvejadas com balas de borracha e gás lacrimogêneo quando protestavam contra o ensino da língua africâner. À repressão segiu-se uma onda de protestos e mais violência contra os negros, fato que atraiu críticas da comunidade internacional e, junto de uma crise financeira, ajudou a romper com a ilusão de que o apartheid trouxe paz e prosperidade para a nação.

Pressão internacional

No mesmo ano, o Conselho de Segurança das ONU impôs um embargo à venda de armas para a África do Sul. Em 1985, o Reino Unido e os Estados Unidos impuseram sanções econômicas ao país. A África do Sul também era impedida de participar dos maiores eventos esportivos mundiais, como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo de futebol, o que reforçava o isolacionismo do país.

No final de década de 1980, durante o governo de Pieter Botha, o Partido Nacional tentou reformar o regime, abolindo a proibição de casamentos interraciais e a obrigatoriedade dos negros de apresentarem permissões para circular no país.

As tímidas mudanças, no entanto, levaram Botha a renunciar em favor de Frederik de Klerk, que logo viria a repelir a Lei de Registro Populacional e grande parte do suporte legal do regime do apartheid. Em 2 de fevereiro de 1990, De Klerk anuncia que o fracasso do apartheid e põe fim às proibições dos partidos, incluindo o CNA. Nove dias mais tarde, Nelson Mandela deixava a prisão após 27 anos encarcerado.

Mandela e De Klerk lideraram um período de negociações que enterrou as bases legais do sistema e para garantir uma transição pacífica do país. Uma nova Constituição entrou em vigor em 1994. As eleições do mesmo ano culminaram com a vitória de Nelson Mandela e a um governo de coalizão da maioria não branca, encerrando oficialmente o sistema do apartheid.