Tribunal de Uganda anula lei contra homossexuais
Lei polêmica foi assinada pelo presidente do país em fevereiro
1 ago
2014
- 08h10
(atualizado às 08h28)
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O Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira uma controversa lei contra os homossexuais promulgada em fevereiro, ao estimar que não foi alcançado o quórum exigido pela Constituição durante sua votação em dezembro no Parlamento.
"A lei é nula e sem valor", declarou o presidente do tribunal.
Esta lei provocou a indignação da comunidade internacional, já que acrescentava a repressão da "promoção da homossexualidade" e a obrigação de denunciar os homossexuais a uma legislação que punia há mais de 50 anos as relações entre pessoas do mesmo sexo.
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