"Ainda vou usar", prometem jovens após proibição de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália

Australianos reagiam com um misto de raiva e alívio nesta sexta-feira à proibição das redes sociais para menores de 16 anos, que o governo anunciou como uma medida de vanguarda no mundo, mas que gigantes da tecnologia como o TikTok argumentam que pode empurrar jovens aos "cantos mais obscuros da internet".

A Austrália aprovou a proibição das redes sociais para crianças na noite da última quinta-feira após um debate emotivo que tomou conta do país, estabelecendo um marco para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas voltadas para a Big Tech.

A lei obriga gigantes da tecnologia, desde o Instagram e a Meta, proprietária do Facebook, até o TikTok, a impedir que menores de idade façam login sob pena de enfrentarem multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (equivalente a 32 milhões de dólares norte-americanos). Um teste piloto de métodos de aplicação começará em janeiro, e a proibição entrará em vigor em um ano.

"As plataformas agora têm a responsabilidade social de garantir que a segurança de nossos filhos seja uma prioridade para elas", disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, nesta sexta-feira

"Estamos garantindo que mães e pais possam ter essa conversa diferente hoje e no futuro."

Ao anunciar os detalhes da proibição no início deste mês, Albanese citou os riscos para a saúde física e mental das crianças decorrentes do uso excessivo das redes sociais, em especial os riscos para as meninas decorrentes de representações prejudiciais da imagem corporal e de conteúdo misógino direcionado aos meninos.

Em Sydney, nesta sexta-feira, a reação à proibição foi mista.

"Acho que é uma ótima ideia, porque descobri que as redes sociais para crianças não são realmente apropriadas, às vezes elas podem ver algo que não deveriam", disse Francesca Sambas, moradora de Sydney.

Outros foram mais contundentes.

"Estou muito irritado, sinto que este governo pegou a democracia e a jogou pela janela", disse Shon Klose, de 58 anos.

"Como eles puderam criar essas regras e essas leis e impô-las às pessoas?"

As crianças, por sua vez, disseram que tentarão encontrar uma maneira de contornar a proibição.

"Sinto que ainda vou usá-las, apenas entrarei secretamente", disse Emma Wakefield, de 11 anos.

PRIMEIRO NO MUNDO

Países como a França e alguns Estado dos EUA aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão.

O partido trabalhista de Albanese obteve o apoio crucial dos conservadores da oposição para o projeto de lei que foi aprovado rapidamente pelos parlamentares em uma sessão de votação tumultuada no último dia de funcionamento do Parlamento no ano, quando foram analisados 31 projetos.

O governo afirmou que a mudança foi avisada com antecedência suficiente quando sinalizou a proibição pela primeira vez após um inquérito parlamentar, no início deste ano, que ouviu o depoimento de pais de crianças que se automutilaram devido ao bullying cibernético.

Mas o projeto foi criticado por empresas de redes sociais e por alguns parlamentares que afirmam que ele não passou por uma análise adequada.

Um porta-voz do TikTok, rede extremamente popular entre adolescentes, disse nesta sexta-feira que o processo havia sido apressado e corria o risco de colocar as crianças em maior perigo.

"Estamos decepcionados com o fato de o governo australiano ter ignorado o conselho de muitos especialistas em saúde mental, segurança online e defesa dos jovens que se opuseram fortemente à proibição", disse o porta-voz.