Alemanha, França e outros países da UE pressionam para acelerar retorno de migrantes

Dezessete países europeus pediram à Comissão Europeia, nesta sexta-feira, que reforce as regras da UE sobre o retorno de migrantes irregulares aos seus países de origem, segundo o documento, uma semana antes de uma cúpula em que a migração provavelmente estará na agenda.

A carta ao órgão executivo do bloco foi assinada por 14 dos 27 estados-membros da UE, incluindo Alemanha, França e Itália, e por três países do espaço Schengen europeu livre de passaportes - Noruega, Suíça e Liechtenstein.

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A assinatura ocorreu após uma série de eleições em toda a UE, dominada pela questão da migração, e sinais de apoio crescente em partes do continente a partidos que pedem controles mais rígidos.

"A principal mensagem com a qual todos concordam é um sinal claro para a Comissão de que precisamos de um sistema de retorno mais rigoroso na UE, com obrigações mais claras de cooperação por parte dos retornados e menos interpretação por parte do Tribunal de Justiça Europeu", disse um diplomata de um dos Estados da UE que assinou a carta.

Os signatários argumentaram que as regulamentações atuais deixavam muito espaço para interpretação, que era cada vez mais deixada para os juízes, e não para os governos eleitos, acrescentou o diplomata, que pediu para não ser identificado devido à sensibilidade do tópico.

A Comissão Europeia não fez nenhum comentário imediato, mas como a migração provavelmente será uma questão-chave nas eleições parlamentares alemãs em setembro de 2025, o tópico dominará a agenda da nova Comissão que provavelmente assumirá o cargo em dezembro.

É provável que a migração também faça parte da agenda dos líderes da UE quando se reunirem para conversações nos dias 17 e 18 de outubro, depois que a Alemanha reintroduziu os controles temporários nas fronteiras no mês passado. O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, disse que Paris consideraria medidas semelhantes.

O governo de coalizão da Alemanha endureceu sua posição em relação à migração após um aumento no número de chegadas e um aumento no apoio à oposição de extrema-direita e aos conservadores.

Na semana passada, os eleitores austríacos deram a primeira vitória nas eleições gerais ao Partido da Liberdade, que é anti-imigração, eurocético e amigável à Rússia.