Acordo de paz da Colômbia passará por teste em referendo

Os colombianos comparecerão no próximo domingo às urnas para votar em um referendo se aprovam ou não o acordo de paz recém-assinado com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para acabar com 52 anos de conflito armado.

O referendo foi promovido pelo presidente Juan Manuel Santos para que o povo colombiano tenha "a última palavra" neste processo, uma aposta arriscada com a qual procura dar ao acordo de paz uma validade que a Constituição não exige, mas na qual o líder insistiu.

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Para Santos, a consulta popular é "provavelmente a decisão de voto mais importante que cada um de nós (os colombianos) terá que tomar em toda sua vida" porque, o que está em jogo, é nada menos que o futuro do país: decidir se avançamos na paz com as Farc ou se retornamos aos tempos de guerra.

A realização do referendo, apesar de ter sido avalizada pela Corte Constitucional no dia 18 de julho, foi rejeitada por setores conservadores que se opõem ao acordo de paz com as Farc, que foi assinado na última segunda-feira em Cartagena, e defendem a bandeira do "não".

"Você apoia o acordo final para o término do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?" é a pergunta que os colombianos terão que responder marcando "sim" ou "não".

Para que o acordo seja aprovado no referendo será necessário que pelo menos 13% dos eleitores escolham o "sim", ou seja, pelo menos 4.536.992 votos.

Como referência, Santos foi reeleito com 7.836.987 votos nas eleições presidenciais de 2014 contra 7.029.845 de Óscar Iván Zuluaga, candidato do partido Centro Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe, que defende o "não" no referendo.

O governo se empenhou a fundo em uma campanha para que as pessoas lessem, ou pelo menos se informassem, sobre o acordo de 297 páginas antes de decidir seu voto no referendo, o que inclui a publicação por parte do Ministério de Cultura da cartilha "O que conquistamos em Havana", que foi traduzida para 62 das 65 línguas nativas do país.

Mas a divisão existente na Colômbia em torno do acordo com as Farc se transferiu para o referendo, que vem sendo questionado pelo ex-presidente Uribe e seu partido, que considera a consulta "ilegítima" porque, ao aprová-la, o Congresso fixou o limite de 13%, e não 50%, como é habitual neste tipo de consulta.

Com o referendo já convocado, Uribe se tornou o líder da campanha pelo "não", ao defender o argumento de que a aprovação do acordo daria "total impunidade" às Farc, e também denunciou a "falta de garantias" nessa disputa.

Em sua cruzada, Uribe conta com apoio do ex-presidente Andrés Pastrana, que tentou negociar com as Farc, mas não obteve sucesso, durante seu governo, entre 1998 e 2002, e agora considera que ocorreu um "golpe de Estado contra a ordem institucional" que será confirmado com um referendo "espúrio".

Até agora, nenhuma das pesquisas de intenção de voto é favorável ao "não", que oscila entre 34% e 38% do eleitorado, enquanto o "sim" está entre 54% e 62%, uma vantagem que, apesar de confortável, não deixa o governo tranquilo.

"Eu acredito que é preciso ser muito prudente, esperar que os colombianos decidam, que compareçam às urnas e votem", disse em uma entrevista recente com a Agência Efe o Alto Comissário para a Paz do governo colombiano, Sergio Jaramillo.

Entre os argumentos dos partidários do "sim", que são todos os partidos da coalizão de governo, os da esquerda, sindicatos, artistas e movimentos sociais, agora é a hora de acabar com a guerra e a decisão está nas mãos de todos os colombianos.

"Eu acredito que deve prevalecer a sensatez, e a sensatez é votar favoravelmente pelo acordo. Tenho plena certeza de que a grande maioria dos colombianos entende o significado e a transcendência histórica deste acordo para o futuro do país", afirmou à Efe o senador Iván Cepeda, do partido de esquerda Polo Democrático.

As Farc já fizeram sua parte na 10ª e última conferência da guerrilha, que na semana passada aprovou o estipulado com o governo colombiano em Havana, assim como sua renúncia à luta armada e transformação em movimento político. A decisão final está agora nas mãos da sociedade.