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América Latina

Argentina punirá policiais que abandonarem suas funções

18 dez 2013 - 14h03
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O governo argentino quer punir os membros da forças de segurança que abandonarem suas funções, por causa dos distúrbios e saques feitos durante recentes greves policiais nos quais morreram 14 pessoas.

Para isso, a presidente Cristina Kirchner assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, com um projeto de lei para substituir o artigo 252 do Código Penal, que será enviado ao Congresso para que o debata nas sessões extraordinárias que acontecerão antes do fim do ano.

O projeto inclui "penas específicas para os membros das forças de segurança nacionais, provinciais e da Cidade Autônoma de Buenos Aires, e agências estatais armadas que por sua natureza tiverem a cargo a guarda de pessoas".

O decreto especifica que o objetivo é punir os membros das forças de segurança que com conscientemente abandonarem de maneira injustificada atos de serviço ou maliciosamente omitirem a prestação regular da função à qual estão obrigados pelo regulamento".

O projeto de lei procura tomar medidas após os motins e as greves policiais, por reivindicações salariais, que aconteceram nas últimas duas semanas e geraram uma onda de violência e saques na maior parte do país.

Ao todo 20 províncias foram afetadas, especialmente a de Tucumán, onde as autoridades da Saúde elevaram para seis o número de mortos por causa dos graves incidentes. Outros dois jovens morreram ontem, na cidade de Concordia, na província de Entre Ríos, também em consequência dos graves ferimentos sofridos durante os saques.

Fontes oficiais disseram ainda que sete policiais foram detidos em Tucumán e postos à disposição judicial por sua suposta relação com os roubos. Os detidos se unem aos nove agentes presos no sábado passado na mesma província. Todos eles são acusados de cometer crimes durante a onda de ataques a lojas e casas.

EFE   
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