Congresso dos EUA inicia tramitação para desmontar embargo sobre Cuba

25 jul 2015 - 14h17

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Logo após a retomada das relações diplomáticas com Cuba, o Congresso dos Estados Unidos iniciou nesta semana as complicadas articulações para desmontar o embargo econômico contra a ilha, um processo que os mais otimistas avaliam que pode demorar anos.

Apenas três dias depois da reabertura da embaixada de Cuba em Washington, um comitê do Senado americano aprovou uma iniciativa legal que estava engavetada desde janeiro, aparentemente à espera somente da oficialização do reatamento das relações diplomáticas.

A medida, apresentada como uma emenda dentro de um projeto de lei mais amplo de financiamento do governo, foi aprovada pelo Comitê de Despesas do Senado com o apoio de vários legisladores da oposição republicana, que possui maioria nas duas câmaras do Capitólio.

Após a aprovação da iniciativa, um de seus promotores, Jerry Moran, senador republicano pelo Kansas, se referiu à ironia de - por causa das sanções comerciais impostas desde 1962 - Cuba ser o único país do mundo para onde os americanos são proibidos de viajar, um veto que partiu de seu próprio governo.

"Não faz sentido os americanos poderem viajar para países hostis como Irã e Síria e não para Cuba", disse o senador democrata Patrick Leahy, em referência ao que a grande maioria dos cidadãos americanos e residentes legais até agora só podiam fazer de maneira clandestina e através de terceiros países.

Moran, assim como outros legisladores, também se referiu às maiores "probabilidades" de esta medida permitir ao povo cubano conseguir mais liberdade, graças ao contato com cidadãos americanos e à troca de ideias.

A iniciativa, que agora deverá ser aprovada pelo plenário do Senado, também inclui o fim da proibição de qualquer embarcação que tenha levado mercadorias a Cuba de tocar em portos americanos nos seis meses seguintes.

Além disso, aumenta o nível de crédito privado ao governo cubano para a compra de produtos agrícolas americanos.

Jeff Flake, senador republicano pelo Arizona, que na segunda-feira esteve presente no ato de hasteamento da bandeira cubana na nova embaixada em Washington, previu a aprovação da medida no plenário do Senado.

Segundo Flake, a iniciativa já tem assegurados os votos de 46 dos 100 senadores "e vai conseguir mais apoios".

Mas a proposta pode enfrentar mais oposição na Câmara dos Representantes, também controlada pelos republicanos e onde um maior número de legisladores republicanos se mostram céticos à abertura com Cuba.

Entre eles está o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, que critica a aproximação com a ilha desde o anúncio feito em 17 de dezembro pelo presidente Barack Obama e pelo presidente cubano, Raúl Castro, de um processo de normalização das relações que deve incluir a suspensão do embargo.

Os defensores do fim do embargo, decisão que depende exclusivamente do Congresso, consideram que com o tempo isso ajudará a promover mudanças em Cuba rumo à abertura e ao respeito aos direitos humanos, além de facilitar sua incorporação às sociedades democráticas.

"Não necessariamente é preciso estar de acordo com a política do governo (de Cuba) ou com sua ideologia para entender que tanto o povo cubano como o americano se beneficiarão com isto", declarou o representante democrata Raúl Grijalva.

Consciente da resistência que há no Congresso à suspensão do embargo, um grupo de legisladores que defende a abertura, liderado no Senado por Leahy e Flake, estabeleceu uma estratégia gradual, que começa com o fim da proibição às viagens, medida mais fácil de aprovar por contar com mais apoios.

Em janeiro foi o governo federal que tomou a iniciativa, ao assinar uma série de medidas que suavizaram algumas restrições às viagens para Cuba, principalmente para facilitar as empresas de telecomunicações e financeiras de fazerem negócios na ilha, mas a margem de manobra do governo parece ter se esgotado.

Agora a bola está no Congresso, e apesar de já terem sido apresentadas iniciativas nas duas casas para a suspensão total do embargo, seu futuro e o prazo para alcançá-lo é incerto.

"O povo americano estará cada vez mais a favor da normalização. Acredito que a opinião pública vai mudar e persuadirá (o Congresso) para que o embargo seja suspenso nos próximos dois ou três anos", concluiu Grijalva.