Essequibo: entenda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana

A disputa do território de Essequibo, entre a Venezuela e a Guiana, existe desde o final do século 19, mas voltou ao centro do debate após o governo de Nicolás Maduro realizar um referendo para “reafirmar” os seus direitos sobre o território.  

95% dos venezuelanos aprovaram a anexação do território ao país, elevando as tensões nas fronteiras entre os países e o norte do Brasil. No local, vivem 125 mil dos 800 mil habitantes da Guiana.

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A área é rica em minérios, pedras preciosas e petróleo. Ela faz parte do território da Guiana desde o século 19, quando o país ainda era uma colônia britânica, e assim permaneceu desde a independência guianense, em 1966. Entenda a disputa!

Venezuela, Reino Unido e Guiana

Com a colonização da América do Sul, as fronteiras das regiões hoje conhecidas como Venezuela e Guiana foram redesenhadas ao longo dos séculos. Em 1648, a região leste do rio Orinoco (onde fica a parte leste da atual Guiana) foi doada pelos espanhóis aos holandeses e, posteriormente, repassada do domínio holandês para os ingleses. 

Os venezuelanos defendem que a parte oeste do rio nunca foi ocupada pelos holandeses e, consequentemente, nunca fez parte da colônia inglesa. 

Em 1899, Venezuela e o Reino Unido concordaram em resolver o problema mediante uma arbitragem internacional, com mediação dos Estados Unidos. O resultado ficou conhecido como sentença arbitral de Paris, que reconheceu o direito inglês ao território. Desde então, a Venezuela alega que o território foi 'roubado'. 

A Guiana controla a área disputada desde 1966, quando alcançou a independência do Reino Unido, herdando as fronteiras estabelecidas durante o período da colonização inglesa. 

A Guiana apelou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para que a decisão de 1899 seja mantida. No entanto, a Venezuela não reconhece que o CIJ tenha jurisdição para julgar o caso. 

O que há na área disputada?

A área reivindicada pelos venezuelanos (marcada com listras horizontais no mapa abaixo) fica entre os rios Cuyuni e Essequibo, compreendendo uma faixa territorial de 159.500 km², que faz parte atualmente da Guiana. A área é maior do que o Estado brasileiro do Ceará. 

A maior parte do território é composto pela Floresta Amazônica. Além da riqueza na fauna e flora, o local também é rico em recuros naturais e minerais (com reservas de diamantes, ouro e bauxita, por exemplo).  

Em 2015, a ExxonMobil divulgou ter encontrado petróleo na costa da Guiana.

Referendo de 2023

Em 3 de dezembro, o governo de  Nicolás Maduro realizou referendo perguntando aos venezuelanos se eles desejavam anexar a Guiana Essequibo ao seu território. Segundo autoridades do país, o referendo teve 95% de aprovação.

Apesar da vitória, ainda não está claro como as autoridades venezuelanas pretendem implantar a anexação do território de Essequibo.