Justiça eleva pena de ex-ditador argentino por roubo de bebê
A Justiça argentina confirmou e aumentou nesta quarta-feira as penas a repressores e civis julgados pela subtração de menores de 18 anos durante a última ditadura militar (1976-1983), entre eles o ex-ditador Reinaldo Bignone, cuja pena passou de 15 a 25 anos, informaram fontes judiciais.
A Câmara Federal de Cassação Penal revogou ainda as absolvições do ex-chefe da Marinha, almirante Rubén Oscar Franco, que foi condenado a 25 anos de prisão, e do ex-agente de Inteligência, Eduardo Ruffo, que cumprirá uma pena de 14 anos.
Bignone, último presidente da ditadura argentina, foi condenado no dia 5 de julho de 2012 a 15 anos de prisão, na mesma causa na qual o ex-ditador Jorge Videla, falecido há quase um ano, foi sentenciado a 50 anos. Junto a eles, outros oito repressores receberam penas de até 30 anos.
Após a decisão inicial, o promotor Ricardo Weschler e a Associação Avós da Praça de Maio pediram penas maiores para os acusados e a revogação das absolvições de Franco e Ruffo.
No julgamento, a Justiça considerou provada "a prática sistemática e generalizada de subtração, retenção e ocultação de crianças menores de 10 anos", no contexto de um "plano geral de aniquilação" contra parte da população civil com o argumento de acabar com a "subversão" durante a ditadura militar.
O julgamento englobou 34 delitos de apropriação de filhos de mulheres que, em sua maioria, deram à luz nos centros de detenção da Escola de Mecânica da Marinha (Esma).
Durante o processo, que começou em fevereiro de 2011 como resultado de uma denúncia apresentada há mais de 15 anos pelas Avós da Praça de Maio, testemunharam vítimas e repressores, como o próprio Videla, que negou um plano sistemático de roubo de bebês.
Videla chegou a afirmar que as mães "eram militantes ativas das maquinarias do terrorismo e muitas delas usaram seus filhos embrionários como escudos humanos no momento de ser combatentes".
Entre as vítimas estava Sara Méndez, detida em 1976 em Buenos Aires por um militar que lhe tirou seu filho de 20 dias. Transferida ilegalmente a Montevidéu, esteve presa quatro anos e meio e ao recuperar a liberdade se dedicou buscar a seu filho, a quem encontrou em 2002 adotado por um ex-policial argentino.
O julgamento se ocupou também do caso de Macarena, neta do poeta argentino Juan Gelman, que foi localizada no ano 2000 no Uruguai, onde nasceu enquanto sua mãe estava detida.
Segundo estimativas de organizações humanitárias, 105 crianças roubadas durante a ditadura recuperaram sua identidade, mas ainda há mais de 400 denúncias pendentes por casos similares e 300 famílias depositaram dados em bancos de DNA com a esperança de recuperar seus filhos e netos roubados.
Cerca de 30 mil pessoas detidas clandestinamente desapareceram durante a ditadura, segundo estimativas do governo argentino e organismos humanitários.
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