Mais de 12 mi crianças trabalham na América Latina e Caribe

7 out 2014 - 22h54

(atualizado às 22h54)

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Cerca de 12,5 milhões de crianças na América Latina e no Caribe trabalharam durante o ano de 2013, o que equivale a 8% dos menores da região, segundo o relatório divulgado nesta terça-feira pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos.

O relatório anual sobre as "piores formas de trabalho infantil" no mundo afirma que essas 12,5 milhões de crianças latino-americanas e caribenhas trabalharam tanto em atividades formais como informais.

As populações indígena e afrodescendente têm "taxas desproporcionais de trabalho infantil", enquanto as crianças migrantes também correm um "particular risco" de acabar em atividades "de exploração, tais como serviços domésticos".

Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Costa Rica e El Salvador fizeram "progressos notáveis" ao longo de 2013 na redução do impacto do trabalho infantil em suas sociedades, e muitos desses governos "aumentaram seus esforços de proteção social" para evitar que os pais enviem seus filhos para trabalhar por necessidade.

Mas "13 países da região", que o relatório não identifica, necessitam de programas adequados perante "a ocupação mais comum das crianças da região: trabalho perigoso na agricultura", especialmente comum entre os homens afrodescendentes ou indígenas.

Outra atividade recorrente é o serviço doméstico, no qual a predominância é feminina, somado ao uso das crianças "para atividades ilícitas", o que significa tanto o cultivo e tráfico de drogas como nas "gangues" criminosas, especialmente em áreas fronteiriças.

Os Estados Unidos também mencionam nove países que ainda não definiram quais os trabalhos perigosos que as crianças devem ser proibidas de praticar, entre eles Argentina, Venezuela e Haiti.

A Venezuela "não fez nenhum avanço em 2013 para eliminar as piores formas de trabalho infantil", que, de acordo com o relatório, registra exploração sexual, mendicância ou nacional.

O Uruguai, por sua vez, "carece de uma política nacional integral contra o trabalho infantil, pois os programas de prevenção e erradicação são limitados", por isso tantas crianças trabalham em aterros sanitários ou se prostituem.

O progresso também foi "mínimo" na República Dominicana, que tem "limitações significativas em suas oportunidades educacionais para determinadas crianças, especialmente as de descendência haitiana".

Entre os países que registraram avanços está o Chile, em função da "aprovação da educação gratuita até os 18 anos" e a quase "triplicação das inspeções trabalhistas", embora, segundo dados do governo chileno, o trabalho infantil afete 229 mil crianças.

No Brasil, onde, segundo dados oficiais, cerca de 3,1 milhões de crianças trabalham, os EUA destacam o "aumento do orçamento" para a proteção social e a melhora do programa contra o trabalho infantil, mas indica que o emprego de menores em "agricultura e serviços domésticos" persiste.

Os Estados Unidos também identificam avanços na Colômbia, que "ampliou seu programa de proteção social" e estabeleceu uma unidade de inspeção contra o trabalho infantil, mas continua tendo crianças "recrutadas à força por grupos armados" e sendo obrigadas a trabalhar. Segundo o governo colombiano, mais de um milhão de crianças trabalham no país.

Quanto ao Equador, o relatório destaca medidas do governo como a organização de um inquérito sobre o trabalho infantil, mas indica que há uma "limitação de recursos" que impede a erradicação do trabalho infantil na agricultura ou no tráfico de drogas.

Em 2013, El Salvador aprovou uma política nacional de proteção às crianças e traçou um "roteiro" para acabar com o trabalho infantil, mas o relatório americano mostra que muitas crianças - 144.168 de acordo com o governo salvadorenho - permanecem fazendo trabalhos domésticos ou agrícolas.

Segundo o relatorio dos EUA, a Costa Rica "fortaleceu suas leis contra a exploração sexual infantil" e investiu em programas sociais, no entanto eles "não chegam a todas as crianças que trabalham".

O Peru multiplicou por dez o valor das multas a quem provê trabalho às crianças e assinou um acordo para implementar dois programas piloto contra o trabalho infantil, mas muitos menores continuam dedicados à agricultura e ao tráfico ou mendigando pelas ruas, segundo os EUA.

Argentina, Bolívia, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Paraguai, por sua vez, tiveram "avanços moderados" no combate ao trabalho infantil.

O Departamento do Trabalho não considerou todos, mas apenas os 143 países que se beneficiam dos programas de preferências comerciais dos EUA, com o propósito de informar o Congresso e para que os legisladores levem em consideração a situação do trabalho infantil em cada país e a possibilidade de renovação ou não desses benefícios.