A morte do presidente Hugo Chávez, anunciada na tarde desta terça-feira pelo seu vice, Nicolás Maduro, deve levar à convocação de novas eleições presidenciais na Venezuela. A medida está prevista na Constituição venezuelana de 1999, escrita já na era chavista.
O artigo 233 define a "falta absoluta" do mandatário como os casos de morte, renúncia ou incapacidade física. Caso esta falta se produza durante os primeiros quatro dos seis anos de mandato presidencial e antes da posse do presidente, a liderança do Poder Executivo passa interinamente para o presidente da Assembleia Nacional, a quem caberá convocar um novo pleito em até trinta dias. Este posto é atualmente ocupado pelo também chavista Diosdado Cabello. Caso esta falta se produza durante os primeiros quatro dos seis anos de mandato presidencial e depois da posse, quem assume interinamente a presidência é o vice-presidente.
Chávez, vale lembrar, não chegou a tomar posse para seu quarto mandato. Dada sua ausência para tratamento em Cuba também durante o dia 10 de janeiro - data oficial da posse -, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a posse poderia ocorrer quando Chávez pudesse fazê-lo.
Caso a "falta absoluta" se dê durante os dois últimos anos de governo, quem assume a presidência é o vice-presidente. Neste caso, a posse perdura até o fim do mandato, sem a necessidade de convocar novas eleições.
Chávez encontrava-se no segundo mês de seu quarto mandato. Ele derrotara Henrique Capriles em outubro de 2012, e sua presença em Cuba para tratamento contra o câncer impediu que tomasse posse em janeiro de 2013, gerando um intenso debate acerca da necessidade de ele, atual presidente, prestar juramento.
O cenário teoricamente mais provável indicaria um confronto nas urnas entre Henrique Capriles e Nicolás Maduro. Capriles é, atualmente, o principal nome da oposição venezuelana e, apesar de derrotado por Chávez, obteve boa votação em 2012 e é governador do rico Estado de Miranda. Maduro, por sua vez, atuou como presidente interino durante a ausência de Chávez, que, em termos práticos, fez dele seu sucessor de facto.
5 de março - Vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anuncia a morte de Hugo Chávez em cadeia de televisão
Foto: AFP
5 de março - Vice-presidente venezuelano, Nicolas Maduro, anuncia a morte de Chávez acompanhado de grande parte dos mais altos cargos do governo
Foto: Reuters
5 de março - "Comandante Chávez, obrigado por tudo o que fez por esse povo", afirmou, emocionado, o encarregado de substituir o presidente venezuelano
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5 de março - Simpatizantes do presidente venezuelano, Hugo Chávez, rezam dentro de capela localizada nos arredores de hospital militar onde o líder do país está internado, em Caracas. O governo venezuelano informou que Chávez está sofrendo de uma grave nova infecção respiratória
Foto: Reuters
5 de março - Manifestantes reagem em frente ao hospital enquanto aguardam por notícias sobre a saúde de Chávez
Foto: AFP
5 de março - Homem lê jornal que anuncia a piora na saúde de Chávez
Foto: AFP
5 de março - Simpatizante de Chávez reza em capela do lado de fora do hospital em que o presidente está internado
Foto: Reuters
5 de março - Venezuelanos oram pela saúde de seu presidente
Foto: AFP
5 de março - Jovens passam com cartaz com a imagem de Chávez
Foto: AFP
5 de março - Homem se ajoelha em oração pela saúde de Chávez
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5 de março - Estudantes dormem em bloqueio organizado em avenida de Caracas como protesto para exigir a verdade sobre a saúde de Chávez
Foto: AFP
5 de março - Venezuelana ora em uma capela do lado de fora do hospital militar em Caracas
Foto: Reuters
5 de março - Venezuelanos choram ao receber a notícia da morte do presidente venezuelano, Hugo Chávez
Foto: AP
5 de março - Venezuelana chora em Caracas ao receber a notícia da morte do presidente venezuelano, Hugo Chávez
Foto: AP
5 de março - Venezuelanos gritam "Viva, Chávez" e cantam o hino do país em Caracas após a morte de Chávez
Foto: AP
5 de março - Venezuelanos choram após ouvir pronunciamento do vice-presidente do país
Foto: Reuters
5 de março - Apoiadores de Hugo Chávez choram a morte do presidente venezuelano
Foto: AP
5 de março - Apoiadores de Hugo Chávez choram a morte do presidente venezuelano
Foto: AP
5 de março - Apoiadores de Hugo Chávez choram a morte do presidente venezuelano
Foto: AP
5 de março - Venezuelanas se abraçam ao receber da notícia da morte de Chávez
Foto: AFP
5 de março - Mulher segura imagem do líder venezuelano
Foto: AFP
5 de março - Estudante venezuelano que se acorrentou exigindo do governo informações sobre o estado de saúde de Chávez deixa local após anúncio da morte
Foto: AFP
5 de março - Policial caminha em volta dos pertences dos estudantes que se acorrentaram exigindo informações sobre estado de saúde de Chávez
Foto: AFP
5 de março - Clima é de tristeza no país após anúncio da morte do presidente
Foto: Reuters
5 de março - Do lado de fora do Hospital Militar de Caracas, apoiadores de Chávez choram após anúncio da sua morte em cadeia de TV pelo vice-presidente Nicolas Maduro
Foto: AP
5 de março - Do lado de fora do Hospital Militar de Caracas, apoiadores de Chávez choram após anúncio da sua morte em cadeia de TV pelo vice-presidente Nicolas Maduro
Foto: AP
5 de março - Estudantes que se acorrentaram exigindo do governo informações sobre o real estado de saúde de Chávez deixam acampamento após anúncio da morte do presidente venezuelano
Foto: AFP
5 de março - Estudantes que se acorrentaram exigindo do governo informações sobre o real estado de saúde de Chávez deixam acampamento após anúncio da morte do presidente venezuelano
Foto: AFP
5 de março - Bombeiro apaga incêndio provocado por apoiadores de Chávez em acampamento de estudantes que estavam acorrentados exigindo informações sobre a saúde do presidente. Eles deixaram o local logo depois do anúncio da morte do presidente venezuelano
Foto: AFP
5 de março - Bombeiro apaga incêndio provocado por apoiadores de Chávez em acampamento de estudantes que estavam acorrentados exigindo informações sobre a saúde do presidente. Eles deixaram o local logo depois do anúncio da morte do presidente venezuelano
Foto: AFP
5 de março - Bombeiro apaga incêndio provocado por apoiadores de Chávez em acampamento de estudantes que estavam acorrentados exigindo informações sobre a saúde do presidente. Eles deixaram o local logo depois do anúncio da morte do presidente venezuelano
Foto: AFP
5 de março - Apoiadora de Hugo Chávez recebe apoio de militar do lado de fora do hospital em Caracas
Foto: AP
5 de março - Apoiadores do presidente venezuelano choram após vice-presidente do país anunciar a morte do líder
Foto: Reuters
5 de março - Apoiadores do presidente venezuelano choram após vice-presidente do país anunciar a morte do líder
Foto: Reuters
5 de março - Apoiadores do presidente venezuelano choram após vice-presidente do país anunciar a morte do líder
Foto: Reuters
5 de março - Exército faz a segurança do Hospital Militar em Caracas
Foto: Reuters
5 de março - Clima é de tristeza nas Praça Bolívar, em Caracas, onde venezuelanos carregam imagens de Hugo Chávez
Foto: Reuters
5 de março - Clima é de tristeza nas Praça Bolívar, em Caracas, onde venezuelanos carregam imagens de Hugo Chávez
Foto: Reuters
5 de março - Embaixada da Venezuela em San José, na Costa Rica, tem bandeira a meio mastro
Foto: Reuters
5 de março - Clima é de tristeza nas Praça Bolívar, em Caracas, onde venezuelanos carregam imagens de Hugo Chávez
Foto: Reuters
5 de março - Soldados da Guarda Nacional permanecem do lado de fora do Hospital Militar em Caracas
Foto: AP
5 de março - Seguidores de Chávez choram na praça Bolívar, em Caracas
Foto: EFE
5 de março - Seguidores de Chávez choram na praça Bolívar, em Caracas
Foto: EFE
5 de março - Centenas de pessoas se reúnem na Praça Bolívar após a morte de Chávez
Foto: EFE
5 de março - Venezuelano balança um retrato de Chávez em frente ao Hospital Militar em Caracas
Foto: AFP
5 de março - Apoiadores de Chávez carregam a bandeira do país em frente ao Hospital Militar em Caracas
Foto: AFP
5 de março - Mulher chora em Caracas após a morte de Chávez
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6 de março - Em razão da morte de Hugo Chávez, a bandeira venezuelana é vista hasteada a meio mastro no consulado do país em São Paulo
Foto: Alex Falcão / Futura Press
6 de março - Milhares de apoiadores de Hugo Chávez permanecem em vigília em frente ao Hospital Militar de Caracas, onde o presidente venezuelano estava internado havia duas semanas
Foto: EFE
6 de março - Venezuelanos choram, rezam e cantam o hino nacional em Caracas
Foto: EFE
6 de março - Milhares de apoiadores de Hugo Chávez permanecem em vigília em frente ao Hospital Militar de Caracas, onde o presidente venezuelano estava internado havia duas semanas
Foto: EFE
6 de março - Venezuelanos leem jornal com a notícia da morte do presidente do país
Foto: EFE
6 de março - Venezuelanos leem jornal com a notícia da morte do presidente do país
Foto: EFE
6 de março - Milhares de apoiadores de Chávez permanecem em frente ao Hospital Militar de Caracas, onde Chávez estava internado havia duas semanas. Venezuelanos homenageiam líder com aplausos, gritos ou cantando o hino nacional
Foto: EFE
6 de março - Milhares de apoiadores de Chávez permanecem em frente ao Hospital Militar de Caracas, onde Chávez estava internado havia duas semanas. Venezuelanos homenageiam líder com aplausos, gritos ou cantando o hino nacional
Foto: EFE
6 de março - Jornais venezuelanos dedicaram suas capas à morte do presidente Hugo Chávez
Foto: AFP
6 de março - Passageiros do metrô em Caracas leem os principais jornais locais no dia seguinte à morte de Chàvez
Foto: AFP
6 de março - Jornais venezuelanos dedicaram suas capas à morte do presidente Hugo Chávez
Foto: AFP
6 de março - Jornais venezuelanos dedicaram suas capas à morte do presidente Hugo Chávez
Foto: AFP
6 de março - Em luto pela morte do líder da Venezuela, mulher chora enquanto segura foto de Chávez no hospital: uma de suas últimas imagens divulgadas
Foto: Reuters
6 de março - Apoiadora do presidente venezuelano Hugo Chávez segura sua imagem enquanto chora
Foto: AP
6 de março - Venezuelanos amanheceram em luto devido à morte do popular líder socialista, que em seus 14 anos de governo ficou conhecido como um "herói" dos pobres
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6 de março - Apoiadoras de Chávez choram ao se despedir de Chávez em frente ao Hospital Militar, onde ele estava internado
Foto: AFP
6 de março - Velas, flores e uma tradicional garrafa de vodca aparecem ao lado de imagem de Hugo Chávez na parte externa da embaixada venezuelana em Moscou, na Rússia
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6 de março - Imagem da televisão venezuelana Telesur mostra o caixão de Chávez sendo preparado para iniciar o cortejo
Foto: Telesur / FramePhoto
6 de março - Imagem da Telesur mostra uma multidão acompanha o caixão de Chávez
Foto: Telesur / AFP
6 de março - O cortejo fúnebre do presidente venezuelano Hugo Chávez saiu nesta quarta-feira do hospital militar de Caracas para se dirigir até a Academia Militar, na presença de familiares, dirigentes e milhares de seguidores que choravam a morte de seu chefe de Estado
Foto: EFE
6 de março - Centenas de pessoas acompanham cortejo fúnebre do corpo de Hugo Chávez em uma rua de Caracas, na Venezuela. O primeiro dia após o anúncio de sua morte foi marcado por tristeza e homenagens em todo o país
Foto: EFE
6 de março - O caixão, coberto pela bandeira venezuelana, apareceu na entrada do hospital militar de Caracas, ao som do hino nacional venezuelano
Foto: EFE
6 de março - O carro que levará o caixão de Chávez durante o cortejo deve ser acompanhado por quatro cavalos negros. Um deles levará a cadeira do governante
Foto: EFE
6 de março - O vice-presidente Nicolás Maduro, que assume a presidência de maneira interina, até as eleições dentro de 30 dias, decretou sete dias de luto nacional e a suspensão das aulas nesta semana para que todos os venezuelanos possam se despedir do líder
Foto: EFE
6 de março - Apoiador chora a perda do presidente da Venezuela: o governo decretou sete dias de luto oficial no país
Foto: EFE
6 de março - Coberto com a bandeira da Venezuela, caixão que carrega o corpo de Hugo Chávez é levado do hospital onde ele morreu em direção à Academia Militar onde deve permanecer até seu funeral, em Caracas
Foto: AP
6 de março - Centenas de pessoas tomam as ruas da capital venezuelana para prestar sua última homenagem a Hugo Chávez no caminho até a Academia Militar
Foto: AFP
6 de março - Bandeira venezuelana cobre o caixão do mandatário
Foto: AFP
6 de março - Presidente boliviano, Evo Morales, acompanha o cortejo que leva o caixão com o corpo de Chávez até a Academia Militar
Foto: AFP
6 de março - O presidente em exercício da Venezuela, Nicolas Maduro, acompanha o cortejo fúnebre de Chávez
Foto: AFP
6 de março - O presidente boliviano, Evo Morales, e o vice de Chávez, Nicolas Maduro, participam do cortejo em Caracas
Foto: Reprodução
6 de março - O presidente boliviano, Evo Morales, e o vice de Chávez, Nicolas Maduro, acompanham o cortejo com milhares de apoiadores do presidente venezuelano
Foto: EFE
6 de março - O presidente boliviano, Evo Morales, e o vice de Chávez, Nicolas Maduro, acompanham o cortejo com milhares de apoiadores do presidente venezuelano
Foto: EFE
6 de março - Multidão acompanha cortejo de Chávez pelas ruas de Caracas
Foto: Reuters
6 de março - Multidão acompanha cortejo de Chávez pelas ruas de Caracas
Foto: Reuters
6 de março - Milhares de apoiadores seguem cortejo de Chávez até a Academia Militar, onde o corpo do presidente será velado até sexta-feira
Foto: Reuters
6 de março - Milhares de apoiadores seguem cortejo de Chávez até a Academia Militar, onde o corpo do presidente será velado até sexta-feira
Foto: Reuters
6 de março - Carro que leva o caixão segue pelas ruas de Caracas no trajeto entre o hospital e a Academia Militar, onde ocorrerá o velório
Foto: Reuters
6 de março - O presidente boliviano Evio Morales, o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Diosdado Cabello, e o presidente interino da Venezuela, Nicolas Maduro, acompanham o cortejo em sua chegada à Academia Militar, onde o corpo de Chávez será velado até sexta-feira
Foto: AFP
6 de março - Milhares de pessoas acompanham o cortejo em sua chegada à Academia Militar, onde o corpo de Chávez será velado até sexta-feira
Foto: EFE
6 de março - Milhares de pessoas acompanham o cortejo em sua chegada à Academia Militar, onde o corpo de Chávez será velado até sexta-feira
Foto: EFE
6 de março - Membro da cavalaria acompanha o cortejo
Foto: EFE
6 de março - Milhares de pessoas acompanham o cortejo em sua chegada à Academia Militar, onde o corpo de Chávez será velado até sexta-feira
Foto: EFE
6 de março - Bonés, flores e cartazes são deixados por apoiadores no veículo que transportava o caixão de Chávez do hospital até a Academia Militar
Foto: Reprodução
6 de março - Bonés, flores e cartazes são deixados por apoiadores no veículo que transportava o caixão de Chávez do hospital até a Academia Militar
Foto: Reprodução
6 de março - Caixão com o corpo de Chávez é retirado do carro na Academia Militar, após um cortejo de seis horas que reuniu milhares de pessoas pelas ruas de Caracas
Foto: AP
6 de março - Caixão com o corpo de Chávez é retirado do carro na Academia Militar, após um cortejo de seis horas que reuniu milhares de pessoas pelas ruas de Caracas
Foto: AP
6 de março - A filha de Hugo Chávez Rosa Virginia abana para apoiadores ao chegar de ônibus à Academia Militar, onde o corpo do líder venezuelano será velado até sexta-feira
Foto: AP
6 de março - A filha de Hugo Chávez Rosa Virginia abana para apoiadores ao chegar de ônibus à Academia Militar, onde o corpo do líder venezuelano será velado até sexta-feira
Foto: Reuters
6 de março -Apoiadores estendem uma bandeira venezuelana do lado de fora da Academia Militar, onde o corpo de Chávez está sendo velado
Foto: Reuters
6 de março - Apoiadores estendem uma bandeira venezuelana do lado de fora da Academia Militar, onde o corpo de Chávez está sendo velado
Foto: Reprodução
6 de março - Imagens aéreas mostram a multidão que seguiu o cortejo
Foto: AFP
6 de março - O carro com o corpo de Chávez saiu antes do meio dia do centro de Caracas
Foto: AFP
6 de março - Vestidos de vermelho, apoiadores acompanharam as quase sete horas de cortejo pelas ruas de Caracas
Foto: AFP
6 de março - Imagens aéreas mostram a multidão que seguiu o cortejo
Foto: AFP
6 de março - Imagens aéreas mostram a multidão que seguiu o cortejo
Foto: AFP
6 de março - Diego Molero, ministro da Defesa da Venezuela, toma a frente na fila de oficiais carregando o caixão de Hugo Chávez
Foto: EFE
6 de março - O corpo de Chávez é transportado até a Academia Militar de Caracas por oficiais, seguidos por uma multidão
Foto: AFP
6 de março - Nicolás Maduro (à esq.), vice-presidente, e Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, ficam ao lado do caixão de Chávez
Foto: EFE
6 de março - Cristina Kirchner, Jose Mujica e Evo Morales, presidentes da Argentina, Uruguai e Bolívia, respectivamente da esquerda para a direita, prestam sua homenagem a Hugo Chávez durante o velório
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6 de março - Elena Frias, mãe de Hugo Chávez, participa do velório do filho
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7 de março - Muitas pessoas ficaram horas na fila, que varou a madrugada
Foto: EFE
7 de março - Multidão formou fila para poder passar pelo caixão de Hugo Chávez durante o velório do líder venezuelano
Foto: EFE
7 de março - Seguidores do presidente venezuelano se emocionaram na despedida
Foto: EFE
7 de março - Milhares de pessoas fazem fila par dar o último adeus a Chávez
Foto: EFE
7 de março - Mesmo durante a madrugada, chegavam ônibus de todo o país com simpatizantes de Chávez
Foto: EFE
7 de março - A televisão oficial mostrou imagens do caixão semidescoberto
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7 de março - Multidão aguarda até 9 horas na fila para se despedir de Hugo Chávez
Foto: EFE
7 de março - A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deixou a Venezuela nesta quinta-feira
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7 de março - Muitas pessoas que estavam na fila para ver o corpo de Chávez passaram mal com o forte calor
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7 de março - O sepultamento será no Museu da Revolução, em Caracas
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7 de março - O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou que o corpo do mandatário será embalsamado
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7 de março - Homenagem faz referência ao dia 4 de fevereiro de 1992, quando Hugo Chávez liderou um golpe de Estado
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7 de março - Muitos faziam saudação militar em frente ao caixão de Chávez
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7 de março - Durante todo o dia, milhares de pessoas passaram pelo velório
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8 de março - Multidão toma as imediações da Academia Militar, onde acontece o funeral de Chávez
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8 de março -Com imagens do ex-mandatário e bandeira, os simpatizantes de Chávez esperam para se despedir
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8 de março -Passa de 10 horas a espera para ver o corpo do ex-presidente venezuelano
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8 de março -Mulher passa mal na fila para chegar à Academia Militar de Caracas
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8 de março -Jogar cartas, cantar e gritar slogans em homenagem ao presidente: tudo é válido para suportar as longas horas de espera para chegar à capela ardente
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8 de março - Por toda parte, os venezuelanos aguardam indiferentes ao lixo acumulado em dois dias de peregrinação popular para chegar ao caixão de Chávez
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8 de março - Multidão aguarda para entrar na Academia Militar de Caracas e se despedir de Chávez
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7 de março - O presidente equatoriano, Rafael Correa, e sua mulher, Anne Malherbe, se despedem de Chávez
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7 de março - Acompanhados da filha de Chávez Rosa Virginia (esq.), o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff se emocionam durante o velório do venezuelano
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7 de março - A ex-senadora colombiana Piedad Córdoba é consolada por Nicolás Maduro ao se despedir de Chávez
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7 de março - O presidente interino Nicolás Maduro conforta seguidora de Chávez durante o velório
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7 de março - O pai de Hugo Chávez, Hugo de los Reyes Chávez, conforta sua mulher, Elena Frias, durante o velório
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7 de março - O presidente cubano, Raúl Castro, bate continência para o caixão de Chávez durante o velório
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8 de março - Simpatizantes de Chávez esperam para ver o corpo de Chávez do lado de fora da Academia Militar, em Caracas
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8 de março - O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, chega para a cerimônia
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8 de março - O presidente do Peru, Ollanta Humala (esq.), e sua mulher, Nadine, também marcaram presença no funeral de Chávez
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8 de março - Nicolás Maduro, que assume a presidência interinamente nesta sexta, chega para o funeral de Hugo Chávez na Academia Militar, em Caracas
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8 de março - Evo Morales (dir.), da Bolívia, e Fernando Lugo, ex-presidente paraguaio, cumprimentam a multidão na chegada
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8 de março - O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega (esq.), compareceu ao lado da mulher, Rosario
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8 de março - Raúl Castro, amigo de Chávez que o recebeu em Cuba na luta contra o câncer, foi um dos líderes latinos presentes no funeral do venezuelano
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15 de março - Centenas de pessoas se preparam para acompanhar o cortejo fúnebre que levará o caixão de Hugo Chávez ao ao Quartel da Montanha ou Museu da Revolução
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15 de março - O caixão será levado em uma comitiva do Forte Tiuna, o principal destacamento militar de Caracas e onde fica a Academia Militar, em um percurso de mais de 18 quilômetros
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15 de março - Seguidora de Chávez exibe bandeira venezuelana com o rosto dele e do líder cubano Fidel Castro
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15 de março - Membros da Guarda do Povo fazem a proteção da pessoas reunidas para acompanhar o cortejo
Foto: EFE
15 de março - Com foto de Chávez, seguidor aguarda para despedida final do falecido presidente
Foto: EFE
15 de março - O caixão com o corpo de Chávez foi transladado da capela da Academia Militar para o Museu da Revolução, no Quartel da Montanha, também em Caracas
Foto: EFE
15 de março - O caixão com o corpo de Chávez foi transladado da capela da Academia Militar para o Museu da Revolução, no Quartel da Montanha, também em Caracas