OEA critica esterilização forçada de mulheres na América Latina

21 dez 2011 - 16h49

(atualizado às 16h53)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quarta-feira práticas de esterilização forçada, registradas em países como Brasil, Bolívia e Peru, e afirmou que estas representam uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos essas esterilizações provocam a morte da paciente, indicou a comissão.

Em relatório, a comissão criticou também as barreiras enfrentadas pelas mulheres, sobretudo as pobres, indígenas ou afrodescendentes, para receber educação sexual e noções de planejamento familiar na região. A CIDH afirmou que recebe "de forma consistente (...) informação sobre diversas barreiras que as mulheres enfrentam na região latino-americana para ter acesso a informação sobre saúde sexual e reprodutiva".

Também denunciou a falta de acesso a "informação básica, assitência médica e social adequadas em matéria reprodutiva". Em "alguns casos, as barreiras são de tal magnitude que podem constituir violações" a vários direitos básicos das mulheres, explicou a comissão.

Os membros da OEA têm a obrigação de garantir o acesso à informação reprodutiva, de planejamento familiar e saúde sexual, lembrou a comissão, que redigiu o relatório com base em informação recebida dos Estados e visitas aos países. Para tal fim, devem adequar suas legislações, investigar funcionários públicos que neguem essa informação ou a omitam, dar a eles capacitação para promover campanhas de divulgação da informação, sobretudo a mulheres pobres e de regiões rurais, completou a CIDH.