OEA diz que Venezuela vive grave alteração inconstitucional

3 abr 2017 - 20h32

(atualizado em 4/4/2017 às 08h30)

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Representantes da Argentina, México, Colômbia e Uruguai conversam antes de reunião extraordinária na OEA
Foto: EFE

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nessa segunda-feira uma declaração que afirma que na Venezuela há uma "grave alteração inconstitucional da ordem democrática" e exige do governo de Nicolás Maduro que restaure "a plena autoridade" da Assembleia Nacional, de maioria opositora.

O texto, apresentado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, EUA, Jamaica, México, Panamá, Paraguai e Peru, foi aprovado por 17 dos 21 Estados presentes na sessão - República Dominicana, Bahamas, Belize e El Salvador se abstiveram.

O documento não foi submetido a votação, mas aprovado "por maioria" dos Estados presentes, segundo o presidente interino do Conselho Permanente, o embaixador de Honduras, Leónidas Rosa Bautista.

No momento da apresentação e debate da resolução, não estiveram presentes representantes de Bolívia, Venezuela e Nicarágua, que deixaram a sessão após denunciarem que a reunião tinha caráter "ilegal" e era um "golpe de Estado institucional" por ter sido realizada apesar de a Bolívia, titular da presidência do Conselho, a ter suspendido de manhã.

A resolução, o texto mais duro aprovado na OEA contra Maduro, incorpora a possibilidade de, "na medida em que for necessário", empreender "gestões diplomáticas adicionais para fomentar a normalização da institucionalidade democrática", "incluindo a convocação de uma reunião em nível ministerial".

Além disso, o texto indica que, "apesar da recente revisão de alguns elementos dessas sentenças (do Supremo sobre a Assembleia Nacional), é essencial que o governo da Venezuela garanta a plena restauração da ordem democrática".

Desta maneira, os signatários cobraram da Venezuela "atuar nos próximos dias para garantir a separação e independência dos poderes constitucionais e restaurar a plena autoridade da Assembleia Nacional", segundo a leitura que a embaixadora do Peru, Ana Rosa Valdivieso, fez do texto.

O embaixador da Venezuela, Samuel Moncada, advertiu antes de sair da sala onde aconteceu a sessão que qualquer tema aprovado não seria levado em conta por seu governo, por considerar que a reunião era "ilegal".