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Opositor venezuelano será julgado por violência em protestos

Se for considerado culpado, o político pode ser condenado a 10 anos de prisão, de acordo com as leis do país

5 jun 2014 - 07h47
(atualizado às 12h02)
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Silhueta de papel de Leopoldo López é vista em Caracas; ele responderá por violência de protestos em fevereiro deste ano
Silhueta de papel de Leopoldo López é vista em Caracas; ele responderá por violência de protestos em fevereiro deste ano
Foto: AFP

A justiça venezuelana decidiu nesta quinta-feira que o opositor radical Leopoldo López, que se considera um preso político desde que foi detido há três meses, será julgado por estimular a violência, o que pode resultar em uma sentença de 10 anos de prisão.

"Foi ordenada a passagem ao julgamento de Leopoldo Eduardo López Mendoza, por sua suposta responsabilidade nos atos de violência registrados em 12 de fevereiro deste ano, no centro de Caracas", afirma um comunicado do Ministério Público (MP).

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O MP acusa López, detido desde 18 de fevereiro, de ser "determinante nos delitos de incêndio e danos, instigação pública e associação delituosa", afirma a nota, que destaca a manutenção da privação de liberdade.

"As provas da defesa foram silenciadas e foram negadas, de maneira que vamos para um julgamento completamente amarrados, completamente silentes quanto à capacidade de provar sua inocência", criticou o advogado de defesa Juan Carlos Gutiérrez.

"Apesar da razão, da Constituição, da multiplicidade de argumentos, foram impostas respostas que vão além da lei e isto teve como consequência que Leopoldo López deve permanecer privado da liberdade", completou Gutiérrez, que acredita que o julgamento deve acontecer em agosto.

Se for considerado culpado, o político pode ser condenado a 10 anos de prisão, de acordo com as leis venezuelanas.

A decisão foi anunciada após uma jornada de muitas deliberações, iniciada na manhã de quarta-feira no Palácio da Justiça, no centro de Caracas, onde na segunda-feira começou a audiência preliminar contra López e quatro estudantes, que também serão julgados.

O opositor, um economista de 43 anos que estudou em Harvard e líder da Vontade Popular, partido radical da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), é o principal idealizador da estratégia denominada "La Salida", que busca, por meio de manifestações, a renúncia do presidente Nicolás Maduro, que denunciou a mobilização como "golpe de Estado em desenvolvimento".

"Novamente não se fez justiça. É lamentável que o governo corrompa tão descaradamente a moral de seus funcionários para encobrir a verdade!", escreveu no Twitter Lilian Tintori, esposa de López.

Os três dias de audiência foram "um parapeito (...) aparência para fazer acreditar que deliberam", escreveu também no Twitter o ex-candidato à presidência Henrique Capriles, que definiu os que tomaram a decisão de processar López como "mensageiros do governo".

O político convocou em 12 de fevereiro uma grande manifestação em Caracas, que horas depois provocou as três primeiras mortes nos protestos, que até agora deixaram 42 vítimas fatais.

López, detido na prisão militar de Ramo Verde, na região de Caracas, negou durante a audiência preliminar ter promovido vias inconstitucionais e se descreveu como um "preso político, preso de consciência".

Na segunda-feira, durante a primeira audiência, ele disse que foi detido por ter denunciado o governo venezolano por ser "corrupto, ineficiente, repressor e antidemocrático". Acusou Maduro de ter expressado publicamente há mais de um ano o desejo de vê-lo detido.

"Estou tranquilo, forte, com a verdade que nos assiste. Qualquer decisão diferente de minha liberdade é inconstitucional", disse na audiência de quarta-feira, segundo os advogados.

Os protestos da oposição iniciados em fevereiro para criticar a inflação, próxima de 60% ao ano, a falta de produtos básicos, como papel higiênico, açúcar, farinha ou leite, e a violência que provoca a média de 65 mortes por dia na Venezuela, diminuíram de intensidade e se tornaram esporádicos.

O governo e a opositora MUD iniciaram em 11 de abril um processo de diálogo do qual a Vontade Popular não aceitou participar, por considerar que antes da negociação os detidos nas manifestações deveriam ser libertados

Mas o diálogo está paralisado desde 13 de maio, quando a oposição decidiu abandonar a mesa após a detenção de quase 200 estudantes, a maioria deles já liberados.

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