Sem Venezuela e mais afinado, Mercosul 'pode destravar acordos em 2017'

Pelo menos dois fatos marcaram o Mercosul em 2016: a suspensão da Venezuela do bloco e o anúncio do Uruguai de que buscará um Tratado de Livre Comércio (TLC) com a China. Mas como eles podem influenciar o Mercosul em 2017?

Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, esses acontecimentos poderiam dar margem a uma maior abertura econômica do bloco econômico. E eventualmente, até permitir um aproximação do Mercosul com outros blocos - como a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Peru e México) ou mesmo a União Europeia (com quem as negociações já se arrastam por muitos anos).

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Especificamente em relação especificamente ao bloco europeu, há atualmente "vontade política" do lado sulamericano para avançar, na opinião dos economistas argentinos Raul Ochoa, da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade Tres de Frebrero (UNTREF), e Dante Sica, da consultoria econômica Abeceb.

Apesar da instabilidade política brasileira e do quadro recessivo tanto no Brasil quanto na Argentina, na visão dos economistas existe "maior sintonia" entre os dois parceiros que tradicionalmente costumam dar o norte desta integração fundada em 1991.

E essa "sintonia", entendem, levaria o bloco a buscar alternativas, como novos acordos comerciais, para sair do "estancamento".

Venezuela

"O ano que está terminando, 2016, foi ruim do ponto de vista econômico e comercial, mas ao mesmo tempo a relação (entre os sócios do bloco) foi retomada e existe agora uma agenda comum, que inclui destravar o comércio no interior do Mercosul e uma visão comum sobre negociações comerciais (com outros países e blocos)", disse Raul Ochoa, da UBA.

Para o economista, existe "interesse genuíno em se avançar em uma agenda interna, de facilitação de comércio, melhorias na infraestrutura e relacionamento externo com diferentes países e grupos, como o Japão e a Aliança do Pacífico".

A aproximação com outros blocos só começa a ser possível devido à suspensão da Venezuela - afastada oficialmente por não cumprir as exigências para ser parte do grupo. Segundo a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, a Venezuela não era a favor das negociações do Mercosul com outros blocos.

O afastamento foi criticado pelo ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que comandou a pasta durante o governo Lula - afinado politicamente com com Caracas. Amorim disse durante palestra em Buenos Aires que a Venezuela fortalecia o bloco e que em 2016 o Mercosul "viveu sua pior crise".

Fluidez

Mas na visão de Dante Sica, da Abeceb, o fato de Temer e Macri serem a favor da maior abertura econômica contribui para a busca da "fluidez" nesse diálogo bilateral.

"O Mercosul hoje está estancado. Mas existem melhores perspectivas porque as economias do Brasil e da Argentina devem ter melhor comportamento no ano que vem, o que provocará, naturalmente, aumento no comércio interno", afirma.

"Ao mesmo tempo, os governos atuais dos dois países querem revitalizar o bloco, o que inclui acelerar as negociações com a União Europeia."

Segundo dados da consultoria, baseados em números oficiais, as exportações dentro do Mercosul caíram de cerca de US$ 60 bilhões anuais para menos de US$ 40 bilhões anuais entre 2011 e 2016 - muito disso em função da recessão brasileira.

Em entrevista ao jornal El Observador, de Montevidéu, na semana passada, o chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa disse que "é preciso continuar trabalhando para solidificar o Mercosul como livre comércio". Nin Novoa disse ainda que já não vê as dificuldades de antes para abordar, nas reuniões do Mercosul, a decisão do seu país de realizar um TLC com a China.

O anúncio sobre o acordo com os chineses tinha sido feito pelo presidente Tabaré Vázquez em outubro, durante sua visita ao país asiático. Tabaré disse que o objetivo é que o acordo entre os dois países seja assinado em 2018.

"Como disse o presidente, o Mercosul não pode ser uma jaula de ouro de onde não se pode sair para buscar novos horizontes", afirmou o chanceler.

Segundo ele, a "flexibilização" do Mercosul já foi tema em encontros de Tabaré com seus colegas da Argentina e do Brasil. O assunto foi tratado inclusive entre o presidente uruguaio e Michel Temer na Assembleia da ONU, em Nova York, este ano.

No governo paraguaio de Horacio Cartes, também existem vozes que defendem os acordos de livre comércio do bloco, lembrou o chanceler uruguaio.

Mas apesar destes sinais, o ministro uruguaio da Economia, Danilo Astori, disse há poucos dias que a intenção do Uruguai de assinar um tratado com a China poderia ser complicada "por causa das regras do Mercosul".

Problemas fundamentais

Porém, o ex-embaixador do Brasil na Argentina José Botafogo Gonçalves disse à BBC Brasil que o bloco tem problemas que estão nas suas raízes - como regras dos tempos da sua fundação que, na sua opinião, ficaram desatualizadas.

"Muita coisa mudou desde a fundação do bloco. Naquela época não havia o fenômeno da globalização. Por isso, agora digo que o Mercosul deve ser reformulado e passar (a uma maior abertura comercial) aos poucos", disse Botafogo.

Segundo ele, apesar das mudanças no mundo do comércio e dos discursos dos governos atuais a favor da maior abertura comercial, Brasil e Argentina estabelecem regras protecionistas entre eles mesmos.

"Por exemplo, no caso da indústria automotiva. Apesar de essa indústria (conjunta) ser a quarta maior do mundo, os dois países ainda mantêm regras de proteção entre eles mesmos."

Para o especialista em Mercosul Félix Peña, professor da UNTREF, já existem regras que poderiam gerar a "flexibilização" buscada agora pelo bloco.

"Podemos usar os tratados já existentes, como o que criou a Aladi (Associação Latino-americana de Integração) em 1980, que nos permite acordos do Mercosul com a Aliança do Pacífico. Mas temos ainda que definir conjuntamente como negociar com terceiros países", afirma.

Ele defende que essas conversas tenham "um único negociador formal do Mercosul, e não mudando esse negociador a cada seis meses".

"Senão, não transmitiremos previsibilidade", diz.

Para Peña, o bloco deveria discutir "caso a caso" seus problemas. O Uruguai, disse ele, "viu que não foi cumprida a promessa de que teria acesso a mercados de mais de 200 milhões de habitantes" dentro do Mercosul, e que era esperado que buscasse outros parceiros.

Por isso mesmo, disse, o Uruguai já conta com um TLC com o México.

Peña lembrou, porém, que o Mercosul foi criado para "garantir a paz na região, para aumentar a produtividade conjunta e a exportação do bloco para outros países", e não somente para aumentar o comércio.